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Câmara de Salvador retoma as atividades com pautas polêmicas

A Câmara Municipal de Salvador está retomando as atividades nesta segunda (05) após o recesso parlamentar e já enfrenta uma semana de debates polêmicos. Um já está sendo discutido faz tempo na casa legislativa, que é a regulamentação dos transportes por aplicativo, como o Uber e o 99Pop. O outro é a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de transporte público.

O primeiro tema causa discordâncias entre os que representam a classe dos taxistas e os que apoiam os carros por aplicativos, além dos pontos de divergências sobre o que deve ou não ser obrigatório para ambas as classes. O presidente da Câmara dos vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, já declarou que só vai colocar o tema em votação na casa se o texto contemplar os direitos dos taxistas.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e iria para a Comissão de Orçamento, mas foi interrompida pelo presidente da casa, que acredita que os taxistas não foram contemplados da mesma forma que os motoristas de carros de transporte por aplicativo. A previsão é que esta pauta seja discutida ainda na primeira quinzena de agosto.

Já a pauta da isenção do ISS para as empresas de transporte público envolveu os vereadores da base, da oposição, a prefeitura e os donos das empresas de ônibus. Alguns vereadores acreditam que a prefeitura não poderia prometer a isenção para as empresas sem que eles aprovassem antes. Já os que apoiam a promessa dizem que, caso não houvesse a isenção, a tarifa dos ônibus aumentaria para R$4,12, sendo que já houve aumento da tarifa neste ano. Outro ponto polêmico envolvendo a pauta é que as empresas ameaçaram não liberar para circulação os novos ônibus com ar-condicionado, caso a isenção do imposto não fosse aprovada.

O presidente Geraldo Júnior garantiu que este projeto será discutido na próxima terça-feira (06), com a presença dos vereadores, gestores da prefeitura e o Ministério Público.