Salvador
27°
nuvens dispersas
umidade: 78%
vento: 7m/s L
Máx 27 • Mín 27
Weather from OpenWeatherMap

STF: ação sobre a reforma trabalhista é adiada para próxima quarta (9)

Foto: divulgação

Logo após pautar a ação da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de maio (próxima quarta) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência.

O tema diz respeito à consolidação do entendimento jurídico quanto ao acesso irrestrito e gratuito à Justiça, garantido, aliás, pela Constituição brasileira. A decisão do STF pode ter impacto também no número de ações judiciais.

De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5-BA), o número de processos caiu mais da metade, após a entrada em vigor da reforma trabalhista. Foram 17.782 ações entre janeiro e abril deste ano contra 40.901 no mesmo período de 2017. A questão é saber como isso vai ficar após a decisão da Suprema Corte.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *