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Ex-vice-presidente catalão quer sair da prisão e comparecer ao parlamento

O ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, pediu ao Tribunal Supremo da Espanha que lhe transfira a uma prisão dessa região e lhe permita sair dali para comparecer ao plenário de constituição do parlamento autônomo, marcado para o dia 17 de janeiro.

Na semana passada um juiz do Supremo rejeitou a libertação de Junqueras, eleito para o novo parlamento catalão nas eleições de 21 de dezembro, por considerar que poderia voltar a cometer os delitos pelos quais está sendo acusado.

Junto ao resto do gabinete autônomo, o ex-vice-presidente foi afastado pelo governo espanhol após a aprovação pelo parlamento catalão de uma declaração unilateral de independência e indiciado pela Justiça pelos crimes de insurreição e rebelião, entre outros.

Andreu Van deem Eynde, advogado de Junqueras, apresentou um documento perante o juiz do Supremo, Pablo Llarena, no qual pede que seja transferido de forma urgente a uma prisão da Catalunha para garantir que, por sua proximidade ao parlamento autônomo, possa desenvolver “sua atividade de participação política”.

Concretamente, Junqueras pede para ser desencarcerado para o plenário de constituição do parlamento, previsto para o próximo dia 17 de janeiro, e também o de posse, que se calcula que acontecerá no dia 29 do mesmo mês, para evitar que sua situação afete “à dinâmica das maiorias parlamentares”, dado que o seu voto é “indelegável” e sua função “não pode ser substituída”.

O documento invoca o direito de um deputado eleito a exercer “suas funções políticas essenciais” e adverte que impedir Junqueras de comparecer às sessões “modificaria a aritmética parlamentar e alteraria a vontade popular, que se expressa através dos seus representantes nas câmaras legislativas”.

As eleições de 21 de dezembro deram a vitória ao partido Ciudadanos (36 cadeiras), defensor da unidade de Espanha e da Constituição, mas os três partidos independentistas – JxCat, ERC e CUP – somam 70 deputados, o que lhes garante a maioria absoluta se todos comparecerem às sessões.

 

Fonte: Agência EFE

Foto: Divulgação | Governo da Catalunha

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