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Procon BA encerra hoje (11) a operação Dia dos Pais 2017

Termina nesta sexta-feira (11), a “Operação Dia dos Pais 2017” deflagrada no dia 1 de agosto pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), com ações fiscalizatórias no comércio do Centro, do Subúrbio, dos bairros populares, nas lojas de shopping centers de Salvador e dos Outlets do Uruguai e de Camaçari, estabelecimentos que comercializam artigos masculinos em virtude da comemoração do dia dos pais, que será celebrado no próximo dia 13.

Foram fiscalizados até o momento 104 estabelecimentos, 7 receberam auto de infração, 7 auto de constatação e 90 o relatório de visita. O auto de infração é emitido nos casos de confirmação de irregularidades, o auto de constatação é emitido quando o estabelecimento está passando pelo processo de verificação e o relatório de visita comprova que o estabelecimento passou pela fiscalização e que não foram encontradas irregularidades.

As principais infrações cometidas pelos estabelecimentos autuados, foram: a exposição de produtos à venda na vitrine, nos manequins e nas prateleiras sem preço, e a ausência de informação em local visível ao consumidor, sobre descontos oferecidos em função do prazo ou da forma de pagamento. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos junto ao Órgão e poderão ser multados, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível para as plataformas IOS e Android.

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