Salvador
28°
nuvens dispersas
umidade: 78%
vento: 4m/s LSL
Máx 28 • Mín 27
Weather from OpenWeatherMap

Apenas 20% das 300 tornozeleiras estão em funcionamento na Bahia

Foto: divulgação

Somente 20% das tornozeleiras disponíveis em Salvador e cidades da região metropolitana estão em funcionamento. A Bahia tem, atualmente, 300 tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos foram disponibilizados pelo governo do estado, no entanto, até agora, apenas 62 foram autorizadas a funcionar pelo pelo judiciário.

Os lotes de tornozeleiras foram encomendadas no ano passado para cumprir ordem da Justiça Federal que, na época, determinava a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

No estado, no entanto, o uso do equipamento, para fiscalizar quem cumpre medida cautelar, só foi regulamentado há três meses.

Para a liberação do uso da tornozeleira os critérios são rígidos. Um exemplo são as medidas protetivas em caso de violência doméstica ou ainda para presos provisórios com autorização da para dormir em casa.

No caso de presos condenados ao regime fechado ou ao semiaberto, a tornozeleira só pode ser liberada quando existe autorização para prisão domiciliar para tratamento de doença grave. Ela também pode ser disponibilizada para presas com filhos menores de 12 anos e presos acima dos 80 anos.

É necessário seguir algumas regras para usar a tornozeleira, o preso precisa ter endereço fixo e telefone para contato. Quando dá a sentença, o juiz estabelece locais onde ele pode ir e onde ele também não pode frequentar.

Caso as medidas sejam descumpridas, a tornozeleira emite um sinal para o próprio monitorado e para a Central de Monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O descumprimento das regras é considerado falta grave, que pode até levar ao aumento da pena.

De acordo com o major Júlio César, supervisor de gestão prisional, o número de tornozeleiras em funcionamento na Bahia é razoável, já que o estado ainda está no início do uso do equipamento.

Atualmente, um preso custa, em média, R$ 2,8 mil mensais aos cofres públicos, enquanto que o gasto por mês com a tornozeleira é de R$ 250. Além da economia, o Ministério Público acredita que o ganho maior é social.

Comentar

%d blogueiros gostam disto: