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Lula perde assessorados após pedido do MBL

Foto: reprodução

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, teve o direito à seguranças, motoristas e assessores pagos pela União, retirados após o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL). A decisão é de caráter provisório e atende a ação popular de advogado militante do MBL.

A lei que garante aos ex-presidentes assessores pagos com recursos federais é de 1986, editada durante o governo de José Sarney (MDB). Lula tinha direito a uma equipe de oito auxiliares bancados pela União: dois motoristas (com os veículos), dois assessores pessoais e quatro seguranças. Preso em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril, Lula acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça: uma decisão liminar (provisória) da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas retirou do ex-presidente o direito a esses assessores.

A decisão sobre os assessores de Lula foi tomada na última quarta-feira (16) pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP). O pedido foi feito por advogados do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais mobilizadores de apoio popular pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O juiz Haroldo Nader afirma não querer contestar a lei federal que autoriza as benesses a ex-presidentes nem o decreto que a regulamentou, em 2008. Mas acredita que com a prisão do ex-presidente, a manutenção dos serviços destes assessores no momento torna-se inútil e gera um custo desnecessário para o governo.

Apesar da perda dos oito assessores, Lula mantém outros benefícios a que todos os ex-presidentes têm direito, como a aposentadoria especial. A liminar foi concedida em uma ação popular apresentada pelo advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), no final de abril.

O advogado diz acreditar ainda que a decisão será mantida nas instâncias superiores, caso a Casa Civil ou Lula recorram.

A ação popular do MBL não é a única pedindo a retirada da assessoria de Lula: há também um pedido da comentarista Joice Hasselmann, da advogada do Nas Ruas Carla Zambelli Salgado, e de Julio Cesar Marins Casarini, que foi julgado de forma conjunta.

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