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Google pode ser multado pela União Européia; entenda

A autoridade de defesa da concorrência da União Europeia está se preparando para atacar o Google com uma multa recorde no final de agosto. De acordo com duas pessoas diretamente envolvidas com o caso, que pediram para se manter no anonimato, Margrethe Vestager, chefe de defesa da concorrência da União Europeia, está nos últimos estágios do caso. Os valores, embora ainda não tenham sido confirmados, devem ser maiores que a multa de 1,06 bilhões de euros (cerca de US$ 1,2 bilhão) que a Intel teve de pagar em 2009 por abusos na Europa.

Além da multa, autoridades da Europa podem forçar o Google a alterar sua forma de operação na região e, potencialmente, globalmente, para oferecer aos rivais maior habilidade para competir.

O caso está ligado à reclamações dos concorrentes de que o Google desviou o tráfego dos concorrentes para favorecer sua própria ferramenta de comparação de ofertas. Outras duas investigações em andamento, que também fazem parte do caso, dizem respeito ao sistema operacional Android e aos serviços de publicidade do Google. Enquanto as autoridades dizem que o Google favoreceu seus próprios serviços, o Google nega.

Entenda, a seguir, o que é preciso saber sobre a investigação da União Europeia sobre o Google:

1. Por que o Google está sendo investigado na Europa?

Os concorrentes do Google reclamam, há muito tempo, de que o gigante das buscas tem usado sua posição dominante para favorecer seus outros serviços, como o que faz recomendações de restaurantes e traça rotas em mapas.

A Comissão Europeia abriu uma investigação contra o Google pela primeira vez no final de 2010. Na época, o foco eram termos de busca específicos, relacionados a compras pela internet. Em 2015, o buscador foi oficialmente acionado por conta do caso.

Neste mesmo ano, autoridades europeias abriram uma investigação separada sobre como o sistema operacional Android pode ter dificultado a concorrência no ambiente digital. Isso levou a um processo contra a companhia no ano passado.

A terceira investigação sobre o Google, relacionada a como as ferramentas de publicidade da empresa podem ter restringido a escolha dos consumidores, resultou em outro processo em julho de 2016.

2. O que está em jogo?

Apesar de as investigações estarem limitadas às operações do Google na Europa, as consequências para a companhia podem ser de longo alcance, já que a empresa tem seus serviços de busca e publicidade espalhados em todo o mundo.

Além de uma multa alta, a empresa poderá ter de fazer mudanças em seus serviços ditadas pelas autoridades da União Europeia para que a empresa possa operar nos países do bloco.

Isso pode incluir mudanças em seu algoritmo de busca ou outras tecnologias que garantam que os rivais da empresa sejam mostrados de forma proeminente nas buscas. Além disso, o controle regulatório sobre os serviços da empresa pode aumentar.

3. Quais são as perspectivas?

As autoridades de defesa da concorrência da União Europeia devem atacar o Google com uma combinação de multas altas e demandas de mudanças em como a empresa opera nos 28 países do bloco.

Eles podem multar o Google em mais de US$ 7,6 bilhões ou 10% de sua receita anual, mas a perspectiva é de que o valor seja inferior a este. A empresa pode pagar a multa, mas é provável que apele para a maior corte do bloco, a Corte Europeia de Justiça, para contestar qualquer demanda de mudança em seus serviços.

Os juizes da Corte Europeia de Justiça nunca tomaram uma decisão contra a da autoridade de defesa da concorrência, embora essa seja uma possibilidade. O processo pode se arrastar por anos.

4. Como o Google se defende das acusações?

O Google tem se pronunciado contra as acusações da União Europeia, dizendo que os rivais de sua busca, de sua ferramenta de publicidade e de seus outros produtos estão a apenas um clique na internet. A empresa também diz que seus serviços ajudam consumidores, anunciantes e alguns de seus rivais a encontrar informações online.

A empresa acrescenta que a força de outras empresas de tecnologia na Europa, como Amazon e Facebook, mostra que o Google não opera apenas na União Europeia. “Não podemos concordar com um caso que não tem evidências e que poderia limitar nossa habilidade de servir nossos usuários”, disse um porta-voz do Google, no ano passado.

5. Como o processo pode afetar os usuários de serviços do Google?

Em curto prazo, não vai afetar os usuários. O processo deve seguir em andamento na Justiça por vários anos. Mas, se as autoridades de defesa da concorrência se manter irredutível, o Google pode ter que adotar mudanças em seus serviços para atender às demandas da União Europeia.

Eles podem limitar as mudanças para os usuários europeus ou podem adotá-las para além da região. Isso depende, também, da habilidade da empresa em manter as ações sobre monopólio restritas ao bloco.

Foto: Reprodução/Google

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