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Tempo médio para ação no STF é de quase quatro anos

Foto Pública

De acordo com pesquisa do Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o tempo médio que o Supremo Tribunal Federal (STF) leva para julgar ações penais de pessoas com foro privilegiado passou de 65 dias, em 2002, para 1.377 dias no ano passado.

No entanto, caiu o prazo de tramitação dos inquéritos contra autoridades, de 1.297 dias para 797 dias. A tramitação de um inquérito pode resultar em ação penal, arquivamento ou envio do caso para outras instâncias.

Os dados da pesquisa levam em conta movimentações processuais registradas pelo sistema da Corte até o trânsito em julgado das ações penais.

Com informações contidas no Jornal Estadão*

 

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