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Parlamentares pedem que o STF julgue caso polêmico em Alagoas

Representantes da bancada do PSOL tem em vista fazer um pedido ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para que seja julgado ainda este ano um caso que pode impactar no Escola Sem Partido. O julgamento sobre a lei Escola Livre, do estado de Alagoas, semelhante à ideia do projeto que tem a simpatia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pode ser adidado pelo STF;

Apesar das ações que questionam a “Escola Livre”, a matéria está na pauta do STF para a próxima quarta-feira (28). No entanto, a expectativa é de que não haja tempo para a análise, já que o ministro Dias Toffoli colocou outro processo como prioridade.

Logo, o julgamento deve ser adiado, já que Toffoli já declaro que não pretende pauta questões polêmicas que possam causar conflitos com o Poder Legislativo.

O Escola Livre foi aprovado em 2016 e proíbe a “prática de doutrinação política e ideológica” nas instituições estaduais.

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