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Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF

Hoje em Brasília aconteceu uma audiência que contou com a presença do governador do estado, Rui Costa e a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, a audiência teve como pauta os presídios de Irecê e Brumado, ambos receberam 19 milhões, já estão prontos e aguardam uma autorização da Justiça do Trabalho para serem inaugurados.

O impeditivo judicial envolve o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia.

Também presente no encontro, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando – a adoção da gestão direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou.

Segundo os gestores, a ministra Cármen Lúcia garantiu se inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.

 

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

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