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Itatim/BA: MPF aciona prefeito e mais quatro por desvio de R$ 1,7 mi

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, atual prefeito de Itatim, as empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS) e ELS Promoções e Realizações em Eventos Ltda-ME e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos.

Os acionados teriam desviado R$ 1,7 milhões (valores atualizados) em recursos públicos ao cometer uma série de irregularidades na realização de evento fruto de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte (ME). O município de Itatim, localizado a 208 km de Salvador, possui apenas 15 mil habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,582, considerado Desenvolvimento Humano Baixo – segundo o Diário Oficial. No mesmo documento oficial do município, de 17 de junho de 2016, é estimado que existem no município cerca de 1530 famílias consideradas pobres ou em extrema pobreza.

Apesar dos dados, em 2016 a prefeitura de Itatim firmou o convênio n° 839598/2016 com o ME e recebeu R$ 1.638.489,90 no intuito de realizar no ano seguinte o evento esportivo “Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”, cabendo à prefeitura a contrapartida financeira de R$ 2 mil. Para executar o circuito, foram contratadas as empresas CBLS, no valor de R$ 101 mil, e a ELS, no montante de R$ 1.539.489,90. O MPF aponta que, mesmo sem deterem exclusividade na prestação dos serviços, as firmas foram contratadas com dispensa de licitação.

A entidade ainda constatou o superfaturamento dos gastos com o evento e a alteração do cronograma de atividades. A duração prevista do Circuito era de seis dias, com a participação de 600 atletas, mas a competição durou apenas quatro dias e teve 110 participantes.

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