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Categoria: Justiça

Brasil
Eleições: candidato só pode ser preso em flagrante

Nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito, conforme o Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a legislação isso é válido a partir dos 15 dias que antecedem a votação, que ocorre no dia 28. Disputam o segundo turno, os […]

Justiça
Biotipo de assassino de Marielle é identificado, diz Ministério Público

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu avanços nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Por meio de programas de computador de alta tecnologia, foi identificado o biotipo do atirador. As características do assassino não foram divulgadas. Foram descobertos também novos locais por onde circulou o carro onde […]

Brasil
209 empresas são denunciadas pelo MTE por trabalho escravo

209 empresas foram denunciadas pelo Ministério do Trabalho por crime de trabalho escravo. Os dados foram divulgados hoje (6), pelo órgão. Ainda de acordo com o relatório, 2.879 funcionários foram submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas entre 2005 e 2018. A Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e […]

Justiça
Dono e comandante da Cavalo Marinho I se tornam réus

O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, passaram a ser réus por conta do Tribunal de Justiça do Estado(TJ-BA) ter aceitado a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I, em Mar Grande. Desde já, eles […]

Brasil
Justiça rejeita pedido de soltura do ex-governador Beto Richa

O Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou o pedido de soltura do ex-governador do paraná e candidato ao senado, Beto Richa (PSDB) e da esposa Fernanda Richa. A decisão foi do desembargador da segunda Câmara Criminal, Laertes Ferreira Gomes. A defesa do tucano informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-governador e […]

Justiça
Crivella sanciona lei que institui Dia da Mulher Negra no Rio

DA AGÊNCIA BRASIL O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sancionou hoje (28) uma lei de autoria da vereadora Marielle Franco que inclui o Dia Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial da cidade. A data será comemorada anualmente, em 25 de julho. Tereza de Benguela ou Rainha Tereza, como ficou conhecida no […]

Bahia
Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF

Hoje em Brasília aconteceu uma audiência que contou com a presença do governador do estado, Rui Costa e a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, a audiência teve como pauta os presídios de Irecê e Brumado, ambos receberam 19 milhões, já estão prontos e aguardam uma autorização da Justiça do Trabalho para serem inaugurados. […]

Justiça
TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

DA AGENCIA BRASIL O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a […]

Justiça
Tragédia de Mar Grande completa 1 ano hoje

Há um ano, o dia amanheceu fechado, era mais uma quinta feira que chovia, ventava bastante e o mar estava agitado. Pessoas de Mar grande, localidade da ilha de Vera Cruz precisavam manter sua rotina, ir ao trabalho, frequentar a faculdade ou comparecer a mais uma simples consulta médica e para isso usar as lanchas […]

Justiça
Ministro da Segurança se pronuncia sobre o caso Marielle

O Ministro da segurança, Raul Jungmann participou nesta quarta de um evento em Brasília promovido Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e foi questionado por jornalistas sobre a resolução do caso Marielle Franco, Jungmann relatou que encontra dificuldades para coletar provas que estabeleçam a autoria do crime. Um dia antes o ministro participou do programa “entre […]

Brasil
79 presos continuam desaparecidos após rebeliões, aponta relatório

Um relatório entregue ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) afirma que é desconhecido o paradeiro de 79 presos. Essas pessoas seguem desaparecidas desde as rebeliões na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que aconteceram em […]

Justiça
Toffoli rejeita pedido para tirar Moro de processo de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (03) não analisar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Antes da decisão […]

Justiça
Policial Militar acusado de matar jovem tem prisão decretada

Agência Brasil A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Pedro Henrique Machado de Sá, acusado de matar com um tiro o estudante Ryan Teixeira do Nascimento, de 16 anos, em Magalhães Bastos, na zona oeste do Rio. A audiência foi realizada na Central […]

Justiça
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

Agência Brasil A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida ontem […]

Justiça
Desembargador reafirma soltura de Lula

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reforçou na tarde deste domingo (08) a decisão tomada no início da manhã de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão veio após o juiz federal de Sérgio Moro afirmar em despacho que o desembargador não tem […]

Brasil
PF investiga cartel e fraude em licitações na área de saúde

A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão nesta quarta-feira (4), como parte de uma investigação sobre formação de cartel e fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into).  A operação Ressonância […]

Brasil
Eike Baista é condenado a 30 anos de prisão

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões pelo juiz Marcelo Bretas. A Operação Eficiência investigava denúncias de corrupção ativa do esquema do ex-governador Sérgio Cabral. Esta é a primeira condenação do empresário, que está em prisão domiciliar, pela […]

Justiça
Projeto veta saída temporária para preso que matou pai ou mãe

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir a saída temporária no Dia das Mães e no Dia dos Pais a presos condenados por homicídio doloso contra seus genitores. Reguladas pela LEP, as saídas temporárias (ou saidões) são concedidas a presos […]