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Categoria: Justiça

Justiça
MPF afirma que doleiro René Maurício Loeb fugiu do Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o doleiro René Maurício Loeb fugiu do Brasil, no dia 8 de abril. Segundo o MPF, René foi visto pela última vez na cidade de Santos, em São Paulo, quando embarcava em um cruzeiro com destino a Europa. O doleiro é investigado na Operação Lava Jato acusado de […]

Bahia
Força-tarefa realiza operação no combate à pedofilia

As Polícias Civil e Federal, liderada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP), participa, nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2 no combate à pedofilia. A polícia está à procura de materiais relacionados a crimes de exploração sexual contra criança e adolescentes. A operação está sendo realizada em vinte e quatros estados, além […]

Cidades
Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

Policiais federais estão nesta quinta-feira (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime. De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo […]

Economia
Salvador Shopping suspende cobrança de estacionamento a funcionários

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de estacionamento para funcionários e terceirizados que trabalham no Salvador Shopping. A decisão aconteceu no último dia 26 de abril, a partir de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia deve ser cumprida a partir de hoje (9). […]

Justiça
Nova fase da Lava Jato é deflagrada na manhã de hoje

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato.  Denominada Deja Vú, as buscas serão realizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que visa investigar a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, […]

Justiça
Raquel Dodge pede ao STF explicação sobre foro privilegiado

Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um dos principais pontos de dúvida após a restrição ao foro privilegiado. Na semana passada, o plenário do STF estabeleceu que, no caso de deputados e senadores, somente seriam […]

Justiça
Justiça condena Josué Bengston por enriquecimento ilícito;

A Justiça Federal condenou o deputado federal Josué Bengston, do PTB do Pará, por enriquecimento ilícito. Ele é acusado de desviar recursos da saúde no esquema que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas. Além da perda do mandato após o trânsito em julgado, Bengston teve os direitos políticos suspensos por oito […]

Brasil
PGR dá parecer pela prorrogação do inquérito sobre Decreto dos Portos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado […]

Justiça
STJ deverá julgar pedido de extradição de investigado na Lava Jato

Da Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina decidiu hoje (30) que caberá à Primeira da Seção da Corte julgar o habeas corpus sobre a validade do pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal […]

Justiça
PF deve apurar vazamento da investigação contra Temer

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar o vazamento de informações da investigação sobre supostas irregularidades no decreto dos portos. Em nota, a PF informou que cumpriu a determinação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Segundo Jungmann, em um Estado democrático de direito, “não é admissível comprometer o legítimo direito da defesa e […]

Justiça
Lula: STF retira investigações das delações da Odebrecht de Curitiba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (24), retirar da Justiça Federal em Curitiba e enviar para a Justiça Federal em São Paulo os depoimentos das delações premiadas de empresários da construtora Odebrecht que tratam da reforma de um sítio na cidade de Atibaia, que seria do ex-presidente Lula. As investigações […]

Justiça
Fachin libera denúncia da PGR contra Geddel e parentes para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta quinta-feira (19) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia será julgada pela Segunda Turma da Corte, e a data não foi […]

Justiça
Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora […]

Justiça
STF julga hoje pedidos de habeas corpus de Palocci e Paulo Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus de Antonio Palocci e do deputado federal afastado Paulo Maluf. Os advogados de Palocci pedem a revogação da prisão preventiva, alegando falta de fundamentação para mantê-lo preso, além de constrangimento ilegal imposto ao ex-parlamentar do Partido dos […]

Brasil
Advogado diz que Lula decidiu esperar PF na sede do sindicato

O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, informou que ele não irá se entregar na sede da Polícia Federal em São Paulo ou Curitiba. A ideia do ex-presidente é permanecer na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, aguardando a chegada da Polícia Federal. “Não haverá resistência, mas ele não irá […]

Brasil
‘Prioridade é evitar confronto’, diz Polícia Federal

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula disse que há chances de a Polícia Federal entrar no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo para prender o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A determinação da Justiça era a de que ele se apresentasse à PF até as 17h, prazo que se […]

Justiça
Ministro pode levar liminar do PEN ao plenário na próxima semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (5) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. A ação pretende rever a decisão do […]

Justiça
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada […]

Justiça
Jungmann pede “espírito ordeiro” nas manifestações previstas para hoje

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nessa terça-feira (3) que espera que as manifestações de grupos contrários e favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “mantenham o espírito ordeiro”. A afirmação foi feita após a participação do ministro em um evento no centro do Rio de Janeiro. Sobre possíveis conflitos, Jungman disse, […]