Salvador
27°
céu pouco nublado
humidity: 78%
wind: 8m/s E
H 26 • L 25
Weather from OpenWeatherMap

Categoria: Justiça

Brasil
Justiça nega pedido para Abdelmassih voltar à prisão domiciliar

Por Agência Brasil Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domiciliar. O pedido da advogada Larissa Sacco […]

Brasil
Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos de Flordelis

Por Agência Brasil A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos […]

Justiça
Conselho do MP reabre investigação contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP) decidiu hoje (13) reabrir uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol sobre o conteúdo das mensagens trocadas por ele no Telegram. O conteúdo tem sido publicado em uma série de reportagens publicadas por vários órgãos de imprensa, em parceria com o site The Intercept Brasil. A ação […]

Justiça
Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar

A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feita pela modelo Najila de Souza com Neymar Júnior. O MP pediu ontem(8), o arquivamento do processo, por falta de provas, do inquérito sobre o caso. […]

Brasil
Justiça ouve hoje testemunhas do caso Marielle Franco

Da Agência Brasil   A Justiça do Rio de Janeiro ouve na tarde de hoje (2) testemunhas do processo sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. A audiência de instrução, na 4ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro, está marcada para as 14h. Como o processo […]

Brasil
Suspeitos de invasão a celulares serão ouvidos amanhã pela Justiça

Da Agência Brasil Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades brasileiras, participarão de audiência de custódia amanhã (30), na 10ª Vara Federal, em Brasília. Os suspeitos de hackear os aparelhos – […]

Bahia
Segunda fase da Operação “E o Vento Levou” foi deflagrada

Foi deflagrada na manhã de hoje (25) pela Polícia Federal a Operação “E o Vento Levou”, a ação é um  trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. O foco da primeira fase da operação foi desvio de dinheiro da empresa CEMIG Geração e Transmissão por meio do aporte de R$ […]

Brasil
Ex-goleiro Bruno sai da prisão e vai para regime semiaberto

Da Agência Brasil A Justiça de Minas Gerais decidiu hoje (19) conceder regime semiaberto domiciliar ao ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Elisa Samudio em 2010. A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execuções Penais de Varginha (MG). Bruno deixou a prisão na tarde desta sexta-feira. Em 2013, […]

Brasil
Deltan planejou lucrar com fama da Lava Jato, apontam mensagens

Uma publicação da The Intercept Brasil, feita neste domingo (14),  aponta que o  procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, por meio mensagens por aplicativo, analisadas […]

Brasil
Governadores do Nordeste pedem investigação de Moro e Dallagnol

Governadores do Nordeste assinam carta cobrando investigação das publicações feitas pelo The Intercept Brasil, denunciando supostas trocas de mensagens entre o então juiz, hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol e membros do judiciário e do Ministério Público. Os governadores destacam a seriedade das denúncias, e afirmam que as conversas […]

Justiça
Juiz suspende norma da Anac que restringe porte de armas em voos

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu hoje (27) uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que limitava a casos específicos o porte de armas para agentes de segurança pública a bordo de aeronaves. A decisão atende a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação de Delegados […]

Brasil
Deputada Flordelis deseja que a justiça seja feita

Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil Da: Agência Brasil A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pediu nesta terça-feira (25) que seja feita justiça no caso do assassinato de seu marido, pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no último dia 16, na casa do casal, em Niterói. Ela falou com jornalistas e não descartou a participação de dois de seus […]

Destaque
Caso Rafael Miguel: perícia identifica 13 tiros

De acordo com a perícia, o ator Rafael Miguel, de 22 anos, que foi assassinado junto aos pais, Miriam Selma Miguel, de 50, e João Alcisio Miguel, de 52, foi atingido por 13 tiros pela cabeça, braço esquerdo, peito e costas. Ainda segundo a perícia, o pai do ator foi atingido por 4 tiros e […]

Bahia
Júri popular vai julgar suspeito de matar o músico Moa do Katendê

O suspeito de assassinar o músico Moa do Katendê vai ser julgado, por meio de júri popular, no dia 11 de setembro deste ano. A data foi confirmada pelo juiz responsável pelo processo, Leonardo Augusto Leopoldino Santana. Moa do Katendê, fundador do afoxé Badauê, foi morto a facadas durante as eleições presidenciais do ano passado, […]

Brasil
Foi divulgada Lei que permite internação involuntária

Da: Agência Brasil A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas […]

Bahia
Anac suspende as operações da Avianca Brasil

Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da: Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base […]

Justiça
Ciro Gomes vira réu em processo movido por Bolsonaro

Ciro Gomes se tornou réu em um processo movido pelo presidente Jair Bolsonaro, que o acusa de calúnia e difamação por ter feito declarações polêmicas no ano passado. Ciro afirmou: “a JBS depositou R$ 200 mil na conta dele, Jair Messias Bolsonaro, deputado federal! E mais outro tanto na bolsa, na do filho dele. Ele, […]

Brasil
Receita Federal apreende mais de 1 milhão de reais em mercadorias

Essa semana  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, juramente com Analistas da Alfândega e o Batalhão de Polícia de Fronteira(BPFron)  apreenderam mercadorias avaliadas em pouco mais de  1 milhão no aeroporto de Vitória no Espírito Santo, na Ponte Internacional da Amizade/PR e no interior do estado do Paraná, entre a última sexta-feira (19) e hoje, […]

Brasil
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Agência Brasil  Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos. O número de ações tem a […]

Justiça
Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses. Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta […]