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Categoria: Justiça

Bahia
Sedes da Aspra são fechadas em toda Bahia

Fotos: Alberto Maraux Atendo pedidos do Ministério Público a Justiça decide interditar todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na capital e no interior. Através  de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com apoio da Secretaria de Segurança […]

Brasil
Polícia Federal deflagra a Operação Carne Fraca

Aproximadamente 280 policias cumprem  68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essas ações fazem parte 4ª fase da Operação CARNE FRACA, denominada ROMANOS. As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta […]

Brasil
Justiça decreta prisão de dois investigados de hackear autoridades

Por Agência Brasil   A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Segundo as investigações, […]

Brasil
Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem […]

Brasil
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil Da: Agência Brasil O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (27), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. Nesta sexta-feira (27), Mendes divulgou uma nota […]

Brasil
Desembargador libera viagem de Temer à Inglaterra

Foto:Marcos Correa/PR Da: Agência Brasil O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer poder viajar à Inglaterra para fazer palestra na Oxford Union entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano. O desembargador Ivan Athié, ao liberar Temer para a viagem, […]

Brasil
Lava Jato: Operação Alerta Mínimo foi deflagrada hoje

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira a 66ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de  Alerta Mínimo, onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo/SP e 1 em Natal/RN. As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. Segundo a PF o inquérito tem […]

Bahia
STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel

Da: Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a ação penal na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo […]

Brasil
Farmácia Pague Menos é condenada a pagar R$ 2 milhões de indenização

O Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou a Farmácia Pague Menos por submeter seus empregados a um ambiente de trabalho inseguro. Em 2016, uma unidade da Rede foi atingindo por um incêndio em Camaçari, (BA), dez pessoas morreram, entre elas, quatro trabalhadores e seis clientes, além de algumas pessoas feridas. Além de ser obrigada a […]

Brasil
Polícia faz buscas e apreensões em endereços de Flordelis

Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil Na manhã de hoje (17) A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis (PSD). As buscas ocorrem em quatro endereços da deputada, o apartamento funcional em Brasília, a casa em Niterói, o gabinete no Rio de Janeiro e […]

Bahia
MP realiza ações de reconhecimento de paternidade no oeste baiano

Cinco cidades do oeste baiano receberão, na próxima semana, uma série de palestras promovidas pelo Ministério Público estadual sobre paternidade responsável. Juntas, elas reúnem mais de 450 crianças e adolescentes sem o nome paterno na certidão de nascimento. Realizadas pelo Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), as palestras têm o objetivo de orientar e atender os […]

Bahia
Polícia Federal combate fraudes ligadas a CNH

Foto: Divulgação PRF Deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) uma operação nacional busca combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares,  com ações no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, articulada pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime […]

Bahia
Brasil registra redução no número de mortes violentas intencionais

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou uma redução na quantidade de mortes violentas intencionais em 2018, que contabilizou 57.341 mortes, 10,43% a menos do que em 2017 onde foram registrados 64.021 casos. A taxa de homicídios no país foi de 27,5 para cada […]

Justiça
Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

Da Agência Brasil Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo da Argentina para o mercado local. Convênio assinado hoje (10), em Brasília, prevê que o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil transfira ao Ministério da Produção e Trabalho do país vizinho a tecnologia […]

Bahia
Polícia Federal deflagra 65ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou no inicio da  manhã desta terça-feira (10), a operação  Galeria, uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que cumprem 11 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Esta fase […]

Brasil
Dois anos de prisão de Geddel Vieira Lima

Hoje Geddel Vieira Lima completou 2 anos de prisão. Ele está na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou um habeas corpus pedido pela defesa de Geddel em agosto. Geddel foi detido em setembro de 2017, em Salvador, quando teve a prisão domiciliar revogada, 3 dias […]

Justiça
Senacom investiga coleta de dados de geolocalização pelo Google

Da Agência Brasil A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no Brasil. Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A […]

Brasil
Justiça nega pedido para Abdelmassih voltar à prisão domiciliar

Por Agência Brasil Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domiciliar. O pedido da advogada Larissa Sacco […]

Brasil
Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos de Flordelis

Por Agência Brasil A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos […]

Justiça
Conselho do MP reabre investigação contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP) decidiu hoje (13) reabrir uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol sobre o conteúdo das mensagens trocadas por ele no Telegram. O conteúdo tem sido publicado em uma série de reportagens publicadas por vários órgãos de imprensa, em parceria com o site The Intercept Brasil. A ação […]