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Categoria: Justiça

Justiça
Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses. Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta […]

Justiça
João de Deus deve se entregar neste domingo, diz defesa

O médium João de Deus deve se entregar às autoridades ainda neste domingo (16), de acordo com a defesa. O advogado do médium afirmou em entrevista que seu cliente vai se entregar antes da apresentação do habeas corpus, ação prevista para acontecer amanhã. João de Deus é acusado de cometer uma série de abusos sexuais […]

Justiça
Justiça de Goiás determina prisão de João de Deus

Da Agência Brasil A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo […]

Justiça
Jungmann: morte de Marielle e Anderson pesa sobre imagem do Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (13) que o assassinato da vereadora Marielle Franco “pesa” sobre o Brasil e sobre a imagem do país no exterior. Segundo o ministro, as investigações iniciadas no mês passado para apurar possíveis interferências no inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro estão indo “muito […]

Brasil
Pedido de impeachment contra o prefeito Rodrigo Neves é negado

A Câmara de Vereadores de Niterói rejeitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Rodrigo Neves (PDT), suspeito de receber propina de empresas de ônibus. Os vereadores impediram a instalação da comissão que poderia cassar o mandato de Neves, preso na operação alameda, um desdobramento da Lava Jato no Rio de […]

Brasil
Parlamentares pedem que o STF julgue caso polêmico em Alagoas

Representantes da bancada do PSOL tem em vista fazer um pedido ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para que seja julgado ainda este ano um caso que pode impactar no Escola Sem Partido. O julgamento sobre a lei Escola Livre, do estado de Alagoas, semelhante à ideia do projeto que tem a simpatia do […]

Cidades
Acordo parcial mantém shoppings funcionando aos domingos e feriados

A audiência de conciliação entre representantes dos Sindicatos dos Lojistas e dos Comerciárias, realizada nesta sexta (23), resultou num acordo parcial, o que permite que as lojas dos shoppings centers e do comércio de rua funcionem normalmente aos domingos e feriados. Apesar do acordo parcial, as duas entidades vivem em um impasse para a assinatura […]

Brasil
Toffoli quer medidas para diminuir população prisional em até 40%

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer implementar medidas para diminuir a população prisional em até 40% até setembro de 2020, quando se encerra a sua gestão. A ideia de Toffoli é fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país e fortalecer as audiências de custódia para combater a superpopulação […]

Justiça
Joesley é suspeito de ter praticado obstrução de justiça

DA AGÊNCIA BRASIL O empresário Joesley Batista foi novamente preso por suspeita de ter praticado obstrução de justiça. A informação é da Polícia Federal de Belo Horizonte, responsável pelas investigações de um esquema de corrupção que envolveria a Câmara dos Deputados, o Ministério da Agricultura e a JBS, grupo do qual Joesley é um dos donos. O […]

Brasil
Moro quer levar integrantes da Lava Jato para governo Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que aceitou e irá assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Na pasta […]

Brasil
Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

Da Agência Brasil A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para […]

Justiça
Promotor do MP-BA entra com denúncia contra assassino de Moa

Paulo Sérgio Ferreira de Santana, autor do assassinato do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê foi denunciado hoje (18) pelo Ministério Publico Estadual (MP-BA). O autor da denúncia foi o promotor de Justiça Davi Gallo que afirmou, que Paulo Sérgio cometeu o crime por motivo fútil e sem chance de defesa […]

Bahia
Racismo: Ex-jogador do Bahia acusa seguranças de shopping

O ex-zagueiro e campeão brasileiro em 1988 pelo Bahia, João Marcelo de Paula, denunciou através de suas redes sociais que ontem(16) foi vítima de racismo dentro de um Shopping de Salvador. Na publicação ele escreveu: “Shopping Barra diga não ao RACISMO !!! Fui seguido e constrangido dentro do Shopping Barra, um ato claro de racismo e […]

Brasil
Eleições: candidato só pode ser preso em flagrante

Nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito, conforme o Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a legislação isso é válido a partir dos 15 dias que antecedem a votação, que ocorre no dia 28. Disputam o segundo turno, os […]

Justiça
Biotipo de assassino de Marielle é identificado, diz Ministério Público

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu avanços nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Por meio de programas de computador de alta tecnologia, foi identificado o biotipo do atirador. As características do assassino não foram divulgadas. Foram descobertos também novos locais por onde circulou o carro onde […]

Brasil
209 empresas são denunciadas pelo MTE por trabalho escravo

209 empresas foram denunciadas pelo Ministério do Trabalho por crime de trabalho escravo. Os dados foram divulgados hoje (6), pelo órgão. Ainda de acordo com o relatório, 2.879 funcionários foram submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas entre 2005 e 2018. A Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e […]

Justiça
Dono e comandante da Cavalo Marinho I se tornam réus

O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, passaram a ser réus por conta do Tribunal de Justiça do Estado(TJ-BA) ter aceitado a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I, em Mar Grande. Desde já, eles […]