Salvador
25°
nuvens dispersas
humidity: 100%
wind: 6m/s SSE
H 25 • L 24
Weather from OpenWeatherMap

Categoria: Justiça

Justiça
Com data definida para sessão, Katia Vargas vai a juri popular

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou, nesta quarta-feira (16), a sessão do júri popular da médica Kátia Vargas – acusada de provocar o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias – para o dia 7 de novembro deste ano. A sessão do julgamento será realizada às 8h, no Fórum Ruy […]

Justiça
Procuradoria encerra negociação para delação de Eduardo Cunha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu encerrar as negociações para propor uma delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o peemedebista é incapaz de reconhecer sua participação em falcatruas na Petrobras, conforme informaram os procuradores envolvidos na negociação. Ainda de acordo com a publicação, […]

Brasil
Goleiro Bruno é liberado para dar aulas em uma ONG

O goleiro Bruno Fernandes Souza foi autorizado pela Justiça a dar aulas de futebol para crianças e adolescentes que fazem parte de uma entidade social. Essa decisão foi emitida nesta quarta-feira (2), pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, onde Bruno cumpre pena. O goleiro dará aulas para aproximadamente 60 crianças e […]

Justiça
Justiça suspende decreto que eleva o tributo do combustível

Na manhã de hoje (25), o  juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasilia, ordenou a suspensão em caráter de urgência o decreto publicado pelo governo em que aumentou o valor da gasolina. A decisão ocorreu depois que uma ação popular foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O amento começou a valer […]

Brasil
ECA completa 27 anos nesta quinta-feira (13)

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos nesta quinta-feira (13). O ECA foi criado em 1990 e atua na defesa dos direitos das crianças e jovens no Brasil. Desde que foi sancionado, o texto passou por alterações para se tornar mais eficiente. “O ECA não estacionou. Nesse período, conseguimos fazer muitos aprimoramentos importantes […]

Justiça
Ministério do Trabalho identifica fraude no seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho identificou fraudes no pagamento do seguro-desemprego no setor de transporte de cargas. Entre os meses de abril e maio, auditores da pasta verificaram que 2.180 motoristas estavam trabalhando de maneira informal, sem carteira de trabalho, sendo que 31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. Os estados do Paraná, Rio Grande […]

Bahia
MP identifica mais 1,5 mil cargos irregulares em Candeias

Na última segunda-feira (10),foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público da Bahia e a prefeitura de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. O que motivou o pacto foi uma investigação do MPB-BA que identificou que mais de 1,5 mil cargos comissionados na prefeitura de Candeias  estavam irregulares e deu prazo […]

Justiça
Juiz da 10ª Vara Federal mantem prisão de Geddel

Na audiência de custódia realizada na manhã de hoje(06), na Justiça Federal em Brasilia, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, decidiu manter a prisão do ex-ministro e homem forte do governo Temer, Geddel Vieira Lima. Durante a reunião, a  defesa do ex-ministro pediu que a prisão fosse revogada ou que houvesse […]

Justiça
Rocha Loures põe tornozeleira eletrônica antes de voltar para casa

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) esteve hoje (1º) em Goiânia para colocar uma tornozeleira eletrônica. Em seguida, voltou a Brasília e foi para casa. Ontem (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato na Corte, mandou soltar Loures, preso há mais de um mês na […]

Justiça
Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados deu início na última quinta-feira (29), ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação […]

Justiça
O presidente Michel Temer é oficialmente denunciado no STF

  O presidente Michel Temer foi oficialmente denunciado por corrupção passiva. A acusação da Procuradoria-Geral da República já está no Supremo Tribunal Federal e pede, inclusive, a perda do mandato. Porém é a Câmara dos Deputados que decide se autoriza ou não, a abertura de processo contra o presidente no STF. Além de Temer, o […]

Bahia
Justiça determina que presos da Bahia recebam tratamento adequado

Em atenção a um pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Paulo Afonso, na Bahia, e o governo do Estado forneçam medicamentos adequado para o tratamento de 15 presos que foram diagnosticados com escabiose, popularmente chamada de sarna. A liminar proposta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio […]

Justiça
TSE lança campanha para esclarecer mitos eleitorais; veja vídeo

Quem nunca se deparou com uma dúvida envolvendo o processo de votação, as opções de voto e o resultado de uma eleição? Para esclarecer questões como essas, o Tribunal Superior Eleitoral lança em suas redes sociais, a partir deste domingo (18), a campanha “Mitos Eleitorais”. O primeiro tema a ser abordado na página do TSE […]

Brasil
Aécio Neves solicita que sua possível prisão seja julgada no STF

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de […]

Brasil
Anvisa suspende uso e distribuição de vacina contra rotavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição e do uso de 16 lotes da vacina Rotarix, imunizante oral utilizado para a proteção contra diarreia e vômito causados pela infecção por rotavírus humano. A decisão foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a agência foi […]

Brasil
Rodrigo Janot adia entrega de denúncia contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar a denúncia contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por volta do dia 26 deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (19), como estava previsto inicialmente. A mudança de data se deve à decisão do ministro Edson Fachin, relator da […]

Brasil
TSE interrompe julgamento da chapa Dilma-Temer e recomeça amanhã (8)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9h. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, […]