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Categoria: Justiça

Brasil
Parlamentares pedem que o STF julgue caso polêmico em Alagoas

Representantes da bancada do PSOL tem em vista fazer um pedido ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para que seja julgado ainda este ano um caso que pode impactar no Escola Sem Partido. O julgamento sobre a lei Escola Livre, do estado de Alagoas, semelhante à ideia do projeto que tem a simpatia do […]

Cidades
Acordo parcial mantém shoppings funcionando aos domingos e feriados

A audiência de conciliação entre representantes dos Sindicatos dos Lojistas e dos Comerciárias, realizada nesta sexta (23), resultou num acordo parcial, o que permite que as lojas dos shoppings centers e do comércio de rua funcionem normalmente aos domingos e feriados. Apesar do acordo parcial, as duas entidades vivem em um impasse para a assinatura […]

Brasil
Toffoli quer medidas para diminuir população prisional em até 40%

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer implementar medidas para diminuir a população prisional em até 40% até setembro de 2020, quando se encerra a sua gestão. A ideia de Toffoli é fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país e fortalecer as audiências de custódia para combater a superpopulação […]

Justiça
Joesley é suspeito de ter praticado obstrução de justiça

DA AGÊNCIA BRASIL O empresário Joesley Batista foi novamente preso por suspeita de ter praticado obstrução de justiça. A informação é da Polícia Federal de Belo Horizonte, responsável pelas investigações de um esquema de corrupção que envolveria a Câmara dos Deputados, o Ministério da Agricultura e a JBS, grupo do qual Joesley é um dos donos. O […]

Brasil
Moro quer levar integrantes da Lava Jato para governo Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que aceitou e irá assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Na pasta […]

Brasil
Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

Da Agência Brasil A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para […]

Justiça
Promotor do MP-BA entra com denúncia contra assassino de Moa

Paulo Sérgio Ferreira de Santana, autor do assassinato do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê foi denunciado hoje (18) pelo Ministério Publico Estadual (MP-BA). O autor da denúncia foi o promotor de Justiça Davi Gallo que afirmou, que Paulo Sérgio cometeu o crime por motivo fútil e sem chance de defesa […]

Bahia
Racismo: Ex-jogador do Bahia acusa seguranças de shopping

O ex-zagueiro e campeão brasileiro em 1988 pelo Bahia, João Marcelo de Paula, denunciou através de suas redes sociais que ontem(16) foi vítima de racismo dentro de um Shopping de Salvador. Na publicação ele escreveu: “Shopping Barra diga não ao RACISMO !!! Fui seguido e constrangido dentro do Shopping Barra, um ato claro de racismo e […]

Brasil
Eleições: candidato só pode ser preso em flagrante

Nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito, conforme o Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a legislação isso é válido a partir dos 15 dias que antecedem a votação, que ocorre no dia 28. Disputam o segundo turno, os […]

Justiça
Biotipo de assassino de Marielle é identificado, diz Ministério Público

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu avanços nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Por meio de programas de computador de alta tecnologia, foi identificado o biotipo do atirador. As características do assassino não foram divulgadas. Foram descobertos também novos locais por onde circulou o carro onde […]

Brasil
209 empresas são denunciadas pelo MTE por trabalho escravo

209 empresas foram denunciadas pelo Ministério do Trabalho por crime de trabalho escravo. Os dados foram divulgados hoje (6), pelo órgão. Ainda de acordo com o relatório, 2.879 funcionários foram submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas entre 2005 e 2018. A Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A, fabricante da Coca-Cola, e […]

Justiça
Dono e comandante da Cavalo Marinho I se tornam réus

O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, passaram a ser réus por conta do Tribunal de Justiça do Estado(TJ-BA) ter aceitado a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I, em Mar Grande. Desde já, eles […]

Brasil
Justiça rejeita pedido de soltura do ex-governador Beto Richa

O Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou o pedido de soltura do ex-governador do paraná e candidato ao senado, Beto Richa (PSDB) e da esposa Fernanda Richa. A decisão foi do desembargador da segunda Câmara Criminal, Laertes Ferreira Gomes. A defesa do tucano informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. O ex-governador e […]

Justiça
Crivella sanciona lei que institui Dia da Mulher Negra no Rio

DA AGÊNCIA BRASIL O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sancionou hoje (28) uma lei de autoria da vereadora Marielle Franco que inclui o Dia Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial da cidade. A data será comemorada anualmente, em 25 de julho. Tereza de Benguela ou Rainha Tereza, como ficou conhecida no […]

Bahia
Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF

Hoje em Brasília aconteceu uma audiência que contou com a presença do governador do estado, Rui Costa e a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, a audiência teve como pauta os presídios de Irecê e Brumado, ambos receberam 19 milhões, já estão prontos e aguardam uma autorização da Justiça do Trabalho para serem inaugurados. […]

Justiça
TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

DA AGENCIA BRASIL O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a […]

Justiça
Tragédia de Mar Grande completa 1 ano hoje

Há um ano, o dia amanheceu fechado, era mais uma quinta feira que chovia, ventava bastante e o mar estava agitado. Pessoas de Mar grande, localidade da ilha de Vera Cruz precisavam manter sua rotina, ir ao trabalho, frequentar a faculdade ou comparecer a mais uma simples consulta médica e para isso usar as lanchas […]