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Categoria: Justiça

Destaque
Caso Rafael Miguel: perícia identifica 13 tiros

De acordo com a perícia, o ator Rafael Miguel, de 22 anos, que foi assassinado junto aos pais, Miriam Selma Miguel, de 50, e João Alcisio Miguel, de 52, foi atingido por 13 tiros pela cabeça, braço esquerdo, peito e costas. Ainda segundo a perícia, o pai do ator foi atingido por 4 tiros e […]

Bahia
Júri popular vai julgar suspeito de matar o músico Moa do Katendê

O suspeito de assassinar o músico Moa do Katendê vai ser julgado, por meio de júri popular, no dia 11 de setembro deste ano. A data foi confirmada pelo juiz responsável pelo processo, Leonardo Augusto Leopoldino Santana. Moa do Katendê, fundador do afoxé Badauê, foi morto a facadas durante as eleições presidenciais do ano passado, […]

Brasil
Foi divulgada Lei que permite internação involuntária

Da: Agência Brasil A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas […]

Bahia
Anac suspende as operações da Avianca Brasil

Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da: Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil. “Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base […]

Justiça
Ciro Gomes vira réu em processo movido por Bolsonaro

Ciro Gomes se tornou réu em um processo movido pelo presidente Jair Bolsonaro, que o acusa de calúnia e difamação por ter feito declarações polêmicas no ano passado. Ciro afirmou: “a JBS depositou R$ 200 mil na conta dele, Jair Messias Bolsonaro, deputado federal! E mais outro tanto na bolsa, na do filho dele. Ele, […]

Brasil
Receita Federal apreende mais de 1 milhão de reais em mercadorias

Essa semana  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, juramente com Analistas da Alfândega e o Batalhão de Polícia de Fronteira(BPFron)  apreenderam mercadorias avaliadas em pouco mais de  1 milhão no aeroporto de Vitória no Espírito Santo, na Ponte Internacional da Amizade/PR e no interior do estado do Paraná, entre a última sexta-feira (19) e hoje, […]

Brasil
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Agência Brasil  Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos. O número de ações tem a […]

Justiça
Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses. Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta […]

Justiça
João de Deus deve se entregar neste domingo, diz defesa

O médium João de Deus deve se entregar às autoridades ainda neste domingo (16), de acordo com a defesa. O advogado do médium afirmou em entrevista que seu cliente vai se entregar antes da apresentação do habeas corpus, ação prevista para acontecer amanhã. João de Deus é acusado de cometer uma série de abusos sexuais […]

Justiça
Justiça de Goiás determina prisão de João de Deus

Da Agência Brasil A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo […]

Justiça
Jungmann: morte de Marielle e Anderson pesa sobre imagem do Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (13) que o assassinato da vereadora Marielle Franco “pesa” sobre o Brasil e sobre a imagem do país no exterior. Segundo o ministro, as investigações iniciadas no mês passado para apurar possíveis interferências no inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro estão indo “muito […]

Brasil
Pedido de impeachment contra o prefeito Rodrigo Neves é negado

A Câmara de Vereadores de Niterói rejeitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Rodrigo Neves (PDT), suspeito de receber propina de empresas de ônibus. Os vereadores impediram a instalação da comissão que poderia cassar o mandato de Neves, preso na operação alameda, um desdobramento da Lava Jato no Rio de […]

Brasil
Parlamentares pedem que o STF julgue caso polêmico em Alagoas

Representantes da bancada do PSOL tem em vista fazer um pedido ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para que seja julgado ainda este ano um caso que pode impactar no Escola Sem Partido. O julgamento sobre a lei Escola Livre, do estado de Alagoas, semelhante à ideia do projeto que tem a simpatia do […]

Cidades
Acordo parcial mantém shoppings funcionando aos domingos e feriados

A audiência de conciliação entre representantes dos Sindicatos dos Lojistas e dos Comerciárias, realizada nesta sexta (23), resultou num acordo parcial, o que permite que as lojas dos shoppings centers e do comércio de rua funcionem normalmente aos domingos e feriados. Apesar do acordo parcial, as duas entidades vivem em um impasse para a assinatura […]

Brasil
Toffoli quer medidas para diminuir população prisional em até 40%

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer implementar medidas para diminuir a população prisional em até 40% até setembro de 2020, quando se encerra a sua gestão. A ideia de Toffoli é fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país e fortalecer as audiências de custódia para combater a superpopulação […]

Justiça
Joesley é suspeito de ter praticado obstrução de justiça

DA AGÊNCIA BRASIL O empresário Joesley Batista foi novamente preso por suspeita de ter praticado obstrução de justiça. A informação é da Polícia Federal de Belo Horizonte, responsável pelas investigações de um esquema de corrupção que envolveria a Câmara dos Deputados, o Ministério da Agricultura e a JBS, grupo do qual Joesley é um dos donos. O […]

Brasil
Moro quer levar integrantes da Lava Jato para governo Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que aceitou e irá assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Na pasta […]

Brasil
Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

Da Agência Brasil A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para […]