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Categoria: Justiça

Brasil
Eike Baista é condenado a 30 anos de prisão

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões pelo juiz Marcelo Bretas. A Operação Eficiência investigava denúncias de corrupção ativa do esquema do ex-governador Sérgio Cabral. Esta é a primeira condenação do empresário, que está em prisão domiciliar, pela […]

Justiça
Projeto veta saída temporária para preso que matou pai ou mãe

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir a saída temporária no Dia das Mães e no Dia dos Pais a presos condenados por homicídio doloso contra seus genitores. Reguladas pela LEP, as saídas temporárias (ou saidões) são concedidas a presos […]

Cidades
Câmara aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos

Foto: divulgação Na última terça-feira, 5, a Câmara dos Deputados com apoio do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em votação simbólica, aprovou o projeto que proíbe qualquer tipo de casamento entre crianças e adolescentes no Brasil, alterando desta forma o Código […]

Justiça
MPF afirma que doleiro René Maurício Loeb fugiu do Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o doleiro René Maurício Loeb fugiu do Brasil, no dia 8 de abril. Segundo o MPF, René foi visto pela última vez na cidade de Santos, em São Paulo, quando embarcava em um cruzeiro com destino a Europa. O doleiro é investigado na Operação Lava Jato acusado de […]

Bahia
Força-tarefa realiza operação no combate à pedofilia

As Polícias Civil e Federal, liderada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP), participa, nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2 no combate à pedofilia. A polícia está à procura de materiais relacionados a crimes de exploração sexual contra criança e adolescentes. A operação está sendo realizada em vinte e quatros estados, além […]

Cidades
Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

Policiais federais estão nesta quinta-feira (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime. De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo […]

Economia
Salvador Shopping suspende cobrança de estacionamento a funcionários

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de estacionamento para funcionários e terceirizados que trabalham no Salvador Shopping. A decisão aconteceu no último dia 26 de abril, a partir de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia deve ser cumprida a partir de hoje (9). […]

Justiça
Nova fase da Lava Jato é deflagrada na manhã de hoje

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato.  Denominada Deja Vú, as buscas serão realizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que visa investigar a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, […]

Justiça
Raquel Dodge pede ao STF explicação sobre foro privilegiado

Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um dos principais pontos de dúvida após a restrição ao foro privilegiado. Na semana passada, o plenário do STF estabeleceu que, no caso de deputados e senadores, somente seriam […]

Justiça
Justiça condena Josué Bengston por enriquecimento ilícito;

A Justiça Federal condenou o deputado federal Josué Bengston, do PTB do Pará, por enriquecimento ilícito. Ele é acusado de desviar recursos da saúde no esquema que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas. Além da perda do mandato após o trânsito em julgado, Bengston teve os direitos políticos suspensos por oito […]

Brasil
PGR dá parecer pela prorrogação do inquérito sobre Decreto dos Portos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado […]