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Categoria: Política

Notícias
Temer decreta anistia a multas do Ibama em até 60%

O presidente Michel Temer viaja neste final de semana para Miranda, no Mato Grosso do Sul, para assinar um decreto que reverte multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em investimentos na área ambiental. O novo decreto garante descontos de até 60% e permite o restante ser pago com ações […]

Notícias
Sérgio Cabral é condenado a mais 13 anos de prisão

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado pela terceira vez na Lava Jato, nesta sexta-feira (20). Desta vez, o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, o condenou a 13 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Mascate. Cabral está preso […]

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Relator vota contra a regra que restringe doação de sangue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou por derrubar normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. As regras atuais tornam inaptos, por um ano, homens que tiveram relação sexual com outros homens. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da […]

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Fachin autoriza inquérito contra Lúcio e Geddel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou hoje (19) um inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Geddel Vieira Lima, após pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. Dodge desataca na denúncia que “no caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de […]

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STF decide sobre restrição de sangue doado por homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje (19) sobre a anulação das normas da Anvisa que permitem que hemocentros recusem a doação de sangue por homens gays sexualmente ativos. O pedido de inconstitucionalidade da regra foi feito pelo Partido Social Democrata (PSD) no ano passado. Atualmente, homossexuais do sexo masculino só podem doar 12 meses […]

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Justiça suspende ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Batista

Da Agência Brasil O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (19) a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público […]

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Reunião discute financiamento para pequenas empresas

O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, no Palácio do Planalto. De acordo com auxiliares do presidente, os dois tiveram uma conversa sobre o andamento dos trabalhos na instituição e não houve discussão sobre uma possível substituição de Rabello no […]

Notícias
CCJ rejeita denúncia contra Michel Temer

Da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de hoje (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução […]

Notícias
Na volta ao Senado, Aécio diz que trabalhará para provar inocência

Da Agência Brasil Em sua primeira aparição pública após ter o afastamento parlamentar revertido pelo voto de 44 senadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que trabalhará a partir de agora para “provar a inocência”. Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”. Saudando os colegas […]

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Advogado de Temer diz que denúncia tem base em “atuação lamentável”

Da Agência Brasil O advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós, afirmou hoje (18) que a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente, pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa, foi construída com base “em uma atuação lamentável, deplorável, pelo ex-procurador-geral da República [Rodrigo Janot]”. Eduardo Carnelós disse que […]

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AO VIVO: CCJ tenta votar denúncia contra Temer

Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Lembrando que a CCJ discute o parecer do relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB), que recomendou a rejeição da denúncia. Temer foi […]

Brasil
Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF

Da Agência Brasil Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com urgência o cargo. O pedido foi feito em um mandado de segurança aberto em 30 de setembro de 2016, pouco após o impeachment. Ela reforçou a nova solicitação após os […]

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Júlio Delgado assume liderança do PSB na Câmara

Da Agência Brasil O deputado Júlio Delgado (MG) assumiu nesta quarta-feira (18) a liderança do PSB na Câmara. A mudança da liderança no PSB ocorre no dia em que está prevista a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ele substitui a deputada […]

Notícias
CCJ retoma discussão de denúncia contra Temer e ministros

A discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) está em curso neste momento na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ). O debate, que começou na terça-feira (17), durou mais de 12 horas e 47 deputados se pronunciaram. Destes, 35 foi contra o […]

Notícias
Senado derruba afastamento de Aécio Neves

Por 44 votos a 26, o Senado derrubou nesta terça-feira (17) a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento de Aécio Neves do mandato. Sendo assim, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, o senador foi denunciado pela […]

Notícias
Temer usa redes sociais para mostrar imagem mais acessível

Da Agência Brasil As redes sociais do presidente Michel Temer publicaram na tarde de hoje (17) o trecho de uma conversa dele com um repórter do jornal O Globo. O áudio está disponível, junto com uma foto de Temer sorrindo enquanto fala ao telefone. A conversa, divulgada ontem (16) pelo jornal, foi possível depois de o […]

Brasil
Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

Da Agência Brasil O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), requereu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a prorrogação por mais três sessões para o colegiado discutir e votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido foi feito como medida […]

Notícias
Fachin desmembra investigações sobre Geddel e Lúcio Vieira Lima

Nesta terça-feira (17), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu desmembrar as investigações que envolvem o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB) e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). Dessa forma, a apuração sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador (BA), que envolve Geddel […]