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Categoria: Política

Brasil
Decreto que facilita posse de armas é assinado por Bolsonaro

Da Agência Brasil A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma […]

Brasil
Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Da Agência Brasil Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os […]

Brasil
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. […]

Brasil
Ex-comandante do exército vai assumir cargo em ministério

Foto: Reprodução / Twitter O general Eduardo Villas Bôas deixou o comando do Exército após quase quatro anos no posto. A partir de agora, ele será o assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Villas Bôas deve iniciar o novo trabalho a partir de fevereiro, a convite do […]

Brasil
Governo do Ceará vai dar recompensa a quem delatar bandidos

(Foto: Júlio César / O POVO) O governo do Ceará anunciou que vai dar recompensa a quem denunciar os autores dos ataques violentos que acontecem no estado desde o início do ano. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana (PT) na última sexta (11). O petista apresentou um projeto de lei que paga em […]

Notícias
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência

Da Agência Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o […]

Brasil
Bolsonaro divulga foto oficial em forma padrão

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (10) a sua foto oficial como presidente da República. A foto foi feita na última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, e mostra o presidente da cintura para cima, com a faixa presidencial e tendo a bandeira do Brasil ao fundo. Bolsonaro resgata um padrão […]

Brasil
Para Bolsonaro, recorde na Bolsa se soma ao otimismo do governo

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (9) o fato de a Bolsa de Valores ter atingido nesta quarta-feira uma máxima histórica. Para o presidente, o recorde se soma ao otimismo que predomina no governo que assumiu há pouco mais de uma semana. Ele reagiu, por meio da conta pessoal, no Twitter. “A Bolsa de valores atingiu mais […]

Notícias
Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara

Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares […]

Brasil
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Da Agência Brasil   Medida provisória de combate a fraudes de ser assinada até dia 14 O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após […]

Brasil
Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não […]

Cidades
Pedágio da Ponte Salvador deverá custar em torno de R$ 40,00

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), informou que o pedágio da Ponte Salvador-Itaparica vai custar em torno de R$ 40. “Pode ser um pouco mais ou um pouco menos. Esse é o valor para o carro comum”, disse. Segundo Leão, o valor da tarifa para os demais veículos será decidido com base em normas […]

Brasil
Presidente diz que alíquota do Imposto de Renda poderá ser reduzida

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou. Perguntado, Bolsonaro disse que […]

Notícias
Governo vai revisar contratações e demissões de comissionados

Da Agência Brasil O governo federal vai revisar as contratações e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe ministerial hoje (3) pela manhã. Segundo Onyx, os ministros terão […]

Brasil
Apoiadores de Bolsonaro fazem manifestações na Granja do Torto

Da Agência Brasil Apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já estão se reunindo em Brasília para a cerimônia da posse, na próxima terça-feira (1º). Vários deles estiveram na manhã de hoje (30) em frente a residência oficial da Granja do Torto, onde está Bolsonaro e sua família. Eles manifestaram apoio ao presidente eleito com faixas, […]

Notícias
Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Notícias
Ministro veta governo Nicarágua da posse de Bolsonaro

Foto: reprodução O futuro Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vetou a participação dos membros do governo da Nicarágua na posse de Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, da Presidência. “A posse do PR Bolsonaro marcará o início de um governo com postura firme e clara na defesa da liberdade. Com esse propósito e […]

Brasil
Maduro não foi convidado para a posse de Bolsonaro, diz futuro ministro

O futuro ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. No anúncio, feito hoje (16) pelo Twitter, Ernesto Araújo, afirmou que “não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular […]

Brasil
Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, não irá debater sobre a pena de morte em são governo. A afirmação foi feita por meio do Twitter. A declaração foi feita após o deputado federal Eduardo Bolsonaro defender a possibilidade de pena de morte para traficante de drogas, em uma reportagem. “Em destaque no jornal O Globo de hoje informou […]