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Categoria: Política

Notícias
Restrição ao foro privilegiado: acompanhe a votação no STF

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo […]

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Temer indica nomes para Diretoria da Agência Nacional de Mineração

Foto: divulgação Foram publicadas nessa quarta-feira, 02, os cincos nomes indicados ao Senado Federal pelo presidente Michel Temer, para compor a diretoria da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Victor Hugo Froner Bicca, foi indicado para o cargo de diretor-geral da agência foi indicado, com mandato de quatro anos. Os outros diretores sugeridos são: Lília […]

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STF retoma julgamento sobre o foro privilegiado de parlamentares

Foto: divulgação Nesta quarta-feira, 02, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados, senadores e diminuir o número de processos criminais na Corte. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e […]

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TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o […]