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Categoria: Política

Notícias
STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso dos R$ 51 milhões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (8) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra  o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima , ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador (BA). Sendo […]

Notícias
Marun critica Barroso por prorrogar inquérito contra Temer

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, voltou a criticar hoje (8) a atuação do Poder Judiciário e defendeu que seja encerrado o inquérito dos portos, no qual o presidente Michel Temer é investigado por supostamente favorecer a empresa Rodrimar por meio de decreto. Marun questionou a decisão do ministro do […]

Notícias
Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância

Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base […]

Notícias
Temer tem inquérito sobre recebimento de propina prorrogado

Foto: divulgação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer favoreceu empresas portuárias em troca de propina. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa de Temer para arquivar a investigação. O inquérito foi aberto no […]

Justiça
Nova fase da Lava Jato é deflagrada na manhã de hoje

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato.  Denominada Deja Vú, as buscas serão realizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que visa investigar a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, […]

Notícias
Caso de Geddel e Lúcio Vieira Lima deve ficar no STF, defende PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em memorial enviado nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência na Corte da investigação sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. No entendimento da procuradora-geral, a restrição ao foro privilegiado decidida pelo plenário do […]

Justiça
Raquel Dodge pede ao STF explicação sobre foro privilegiado

Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um dos principais pontos de dúvida após a restrição ao foro privilegiado. Na semana passada, o plenário do STF estabeleceu que, no caso de deputados e senadores, somente seriam […]

Brasil
Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

Da Agência Brasil Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para […]

Notícias
Projeto de Cadastro Positivo pode ser votado na Câmara nesta terça (8)

Foto: divulgação O chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8). Ele permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O cadastro já existente, deve ser substituído pelo banco de dados, mas, por […]

Notícias
Sítio Atibaia: processo contra Lula é retomado em audiência nesta quarta

Foto: divulgação Justiça retoma nessa segunda-feira, 7, as audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus. As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão previstas para começar às 9h30, e, […]

Justiça
Justiça condena Josué Bengston por enriquecimento ilícito;

A Justiça Federal condenou o deputado federal Josué Bengston, do PTB do Pará, por enriquecimento ilícito. Ele é acusado de desviar recursos da saúde no esquema que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas. Além da perda do mandato após o trânsito em julgado, Bengston teve os direitos políticos suspensos por oito […]

Brasil
PGR dá parecer pela prorrogação do inquérito sobre Decreto dos Portos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado […]

Notícias
STF: ação sobre a reforma trabalhista é adiada para próxima quarta (9)

Foto: divulgação Logo após pautar a ação da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de maio (próxima quarta) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência. O tema […]

Notícias
Ministro do STF amplia decisão que quebrou sigilo fiscal de Aécio

Da Agência Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido […]

Brasil
Filha de Temer diz ter feito reforma de imóvel com empréstimos

Uma das filhas do presidente Michel Temer, Maristela Temer, disse em depoimento à Polícia Federal (PF), na quinta-feira (3), que as reformas feitas em imóveis da família, foram pagas com empréstimos e dinheiro da mãe, mas não apresentou comprovantes. A Operação Skala apura as suspeitas que estas obras foram custeadas com propina. Maristela Temer admitiu […]

Notícias
Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa hoje (4)

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do […]