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Categoria: Política

Notícias
Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Da Agência Brasil O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o […]

Notícias
Temer concede indulto a mulheres presas

Da Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (11) um decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. O decreto determina perdão a presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto. Temer concede ainda redução […]

Notícias
BRT: manifestações marcam a manhã desta sexta (11)

Foto: divulgação / Noel Tavares As manifestações sobre a instalação do BRT realizadas na manhã desta sexta-feira, 11, divide opiniões entre os populares. As concentrações ocorreram em lugares distintos. Manifestantes a favor da instalação do BRT se reuniram no bairro do Rio Vermelho, enquanto que os que se posicionaram contra a realização do projeto se mantiveram em […]

Notícias
Supremo recebe novo recurso da defesa para Lula ser solto

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin. Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado […]

Notícias
Investigação está chegando ao fim, diz Jungmann sobre caso Marielle

Da Agência Brasil O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (10) que a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro, ocorrida na noite de 14 março deste ano, “está chegando na sua etapa final”. “Eu acredito que, em breve, vamos ter resultados”, afirmou o ministro, após […]

Notícias
Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula. Nesta quarta-feira (9), o ministro […]

Notícias
Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula

Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto. Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, que negou provimento ao recurso. O ministro Dias Toffoli também rejeitou o pedido. Com isso, […]

Notícias
Temer ressalta números positivos da economia em vídeo no Twitter

Da Agência Brasil Em um vídeo publicado hoje (9) na rede social Twitter, o presidente Michel Temer destacou os números positivos da economia divulgados nos últimos dias, como o primeiro lucro dos Correios desde 2013 e o aumento do valor de mercado da Petrobras. A Petrobras atingiu o maior valor de mercado da sua história […]

Brasil
PGR pede mais 60 dias para investigar Eunício e Maia

Da Agência Brasil  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para concluir as investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), motivadas por delações da empresa Odebrecht. São investigados no mesmo caso os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e […]

Notícias
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva […]

Notícias
STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso dos R$ 51 milhões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (8) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra  o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima , ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador (BA). Sendo […]

Notícias
Marun critica Barroso por prorrogar inquérito contra Temer

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, voltou a criticar hoje (8) a atuação do Poder Judiciário e defendeu que seja encerrado o inquérito dos portos, no qual o presidente Michel Temer é investigado por supostamente favorecer a empresa Rodrimar por meio de decreto. Marun questionou a decisão do ministro do […]

Notícias
Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância

Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base […]

Notícias
Temer tem inquérito sobre recebimento de propina prorrogado

Foto: divulgação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer favoreceu empresas portuárias em troca de propina. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa de Temer para arquivar a investigação. O inquérito foi aberto no […]

Justiça
Nova fase da Lava Jato é deflagrada na manhã de hoje

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a 51ª fase da Operação Lava Jato.  Denominada Deja Vú, as buscas serão realizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que visa investigar a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, […]

Notícias
Caso de Geddel e Lúcio Vieira Lima deve ficar no STF, defende PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em memorial enviado nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência na Corte da investigação sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. No entendimento da procuradora-geral, a restrição ao foro privilegiado decidida pelo plenário do […]

Justiça
Raquel Dodge pede ao STF explicação sobre foro privilegiado

Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte esclareçam um dos principais pontos de dúvida após a restrição ao foro privilegiado. Na semana passada, o plenário do STF estabeleceu que, no caso de deputados e senadores, somente seriam […]

Brasil
Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

Da Agência Brasil Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para […]