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TJ-BA anuncia agrupamento de comarcas após desativação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, na última segunda-feira (29), da desativação de 18 delas. A decisão foi anunciada hoje (1°). Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto do relator, desembargador Abelardo da Matta, e 11 foram contra.

O principal motivo dado para a desativação, de acordo com a Corte, é o baixo número de processos, o que não justificaria os gastos com a manutenção delas, recomendação posteriormente dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, o TJ-BA não informou sobre o número de processos nas comarcas desativadas.

Entre as comarcas desativadas, estão as das cidades de Cipó, Antas, Maragogipe, Governador Mangabeira, Igaporã, Itabela, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje, Tanhaçu, Ibirataia e Itagibá.

Confira as Comarcas desativadas e seu novo agrupamento:
Antas > Cícero Dantas
Cipó > Nova Soure
Conceição do Almeida > São Felipe
Governador Mangabeira > Cruz das Almas
Ibirataia > Ipiaú
Igaporã > Riacho de Santana
Itabela > Eunápolis
Itagibá > Ipiaú
Jitaúna > Jequié
Laje > Mutuípe
Maragogipe > Cachoeira
Pindobaçu > Campo Formoso
Presidente Jânio Quadros > Condeúba
São Félix > Cachoeira
Sapeaçu > Cruz das Almas
Tanhaçu > Ituaçu
Taperoá > Valença
Tremedal > Belo Campo

Foto: Max Haack

    
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