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Polícia Civil combate crimes digitais em 12 estados

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (1º) da Operação 404, para cumprir mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. A operação está sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Bahia em três alvos. Com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais a Polícia Civil possui indícios suficientes da autoria dos crimes.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa de acordo com o art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro.

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

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