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Maioria do STF rejeita afastar Renan, mas o proíbe de assumir Presidência

Fotos: José Cruz/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira (7) a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Seis ministros votaram contra o afastamento de Renan, mas pela impossibilidade de ele assumir a presidência da República. Três foram a favor do afastamento.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux.

Também votaram contra o afastamento o ministro Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski, mas por um motivo diferente. Para eles, uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação – interrompida em novembro a pedido de Toffoli.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Ela também discorda do relator e acompanha o voto do ministro Celso de Mello – contra o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado, mas impedindo que ele assuma a presidência da República.

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