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Lula deixa a prisão

Após a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva protocolar o pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba, o ex-presidente foi solto, na tarde de ontem (08), em meio à aclamação de muitos apoiadores. O pedido foi feito após a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (07), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância.

“Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal — público e notório — no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54”, informou o documento protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba.

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, avaliou e acatou o pedido. Lula foi solto sob os aplausos de uma multidão que o recebeu junto a autoridades do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele estava preso desde 7 de abril de 2018. Foram 580 dias de cárcere.

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente não será impedido de viajar pelo país nem de participar de atos políticos. Por outro lado, por já ter sido condenado por duas instâncias, não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa. Lula ainda tem duas condenações e é réu em mais sete ações criminais. Para que ele possa ser candidato novamente, uma serie de medidas deveriam ocorrer, como absolvições, anulações de sentenças e a suspeição por parte do ex-juiz Sergio Moro, que faz oposição ao ex-presidente.

Agora o ex-presidente deve seguir uma intensa agenda de compromissos do partido, como reuniões do diretório, da executiva nacional. Lula já chegou em São Paulo para participar de um ato político do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    
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