Digite sua busca

 

 

Destaque Justiça Notícias Notícias em destaque

Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan

Foto: Ministério do Turismo / Divulgação

A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) foi suspensa, A decisão do juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro é baseada no pedido em ação popular e na falta de experiência profissional e formação compatível com a finalidade determinada por lei para o instituto. As informações são do Estadão.

Larissa Dutra, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, do Ministério do Turismo.

A ação popular apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero tem o parecer favorável do Ministério Público Federal, que também chegou a entrar na justiça contra a nomeação. Segundo a ação, a nomeação afrontava os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, além do desvio de finalidade já que ela não possuiria diversos requisitos estabelecidos para o cargo.

A União defendeu a legalidade da nomeação, argumentando que ela pertence aos quadros do Ministério do Turismo há 11 anos.

A nomeação da turismóloga foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de maio, em portaria assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O cargo estava vago desde a passagem relâmpago da arquiteta Luciana Rocha Feres, em 2019. Sua nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte pelo então secretário especial da Cultura Roberto Alvim. Até aquele momento, e desde 2016, o órgão era chefiado por Kátia Bogéa.

 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X