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STJ concede habeas corpus a Rafael Braga

Foto: Reprodução/ Mídia Ninja

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o catador de materiais recicláveis Rafael Braga cumpra sua pena em prisão domiciliar. Braga contraiu tuberculose e foi liberado da unidade prisional para tratar a doença.

O habeas corpus foi expedido desde a última quarta-feira (13).

O catador ficou conhecido por ter sido o único condenado (4 anos e 8 meses de prisão) por atos praticados em manifestações de rua em 2013. No período, ele foi detido no Rio de Janeiro com uma garrafa de produto de limpeza e uma de água sanitária. A acusação afirmava que o material poderia ser utilizado para produzir coquetéis molotov.

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