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Entra em vigor auxílio de R$500 a paciente de Covid-19 que se hospedar em Centro de Acolhimento

Foi publicada neste sábado (16) a lei que dá um auxílio de R$500 a pacientes diagnosticados com Covid-19 que aceitem ficar em centros de acolhimento. A medida, sancionada pelo governador Rui Costa, é uma forma de estimular o isolamento de pacientes que não precisam ser hospitalizados, evitando a proliferação da doença.

A lei, que já está em vigor, é de autoria do governo do estado e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última quarta (14).

Os pré-requisitos para receber o benefício de R$500 são: Ter o teste positivo para Covid-19; assinar um Termo de Compromisso, não possuir um vínculo empregatício com carteira assinada em que o pagamento do salário tenha sido mantido durante a pandemia; e não receber qualquer benefício previdenciário. Pacientes que já estão hospedados em centros de acolhimento vão poder receber o benefício.

O pagamento do auxílio será feito em duas parcelas: uma paga pelo governo do estado e a outra paga pelo município que aceitar adotar essa medida, como é o caso de Salvador.

    
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