Salvador
26°
nuvens quebrados
humidity: 65%
wind: 6m/s SE
H 26 • L 25
Weather from OpenWeatherMap

Mendes e Fux batem boca durante sessão no TSE

Durante a sessão no Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se exaltaram e bateram boca.

Esta foi a primeira sessão em que os dois se encontraram após Fux determinar que o projeto das medidas contra a corrupção fosse reencaminhado à Câmara dos Deputados. A decisão foi criticada por Mendes.

O embate começou durante a discussão no Plenário da Corte sobre a aplicação da jurisprudência da Lei da Ficha Limpa.  Mendes aproveitou a ocasião para voltar a criticar a forma como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa foi aprovada. “Já tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso”, destacou Gilmar. Ele qualificou a Lei da Ficha Limpa como “casuística”.

Fux tentou conciliar observado que “a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera uma decisão absurda”. Discussão chegou ao fim após um pedido de vistas do ministro do TSE Henrique Neves.

Para acompanhar a discussão, assista ao vídeo:

 

 

Comentar

%d blogueiros gostam disto: