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Rui Costa assina acordo para fortalecer água e saneamento

Nesta segunda (18) o governador Rui Costa assina acordo permitindo a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos municípios da área de atuação da Unidade Regional de Feira de Santana, firmando convênios de cooperação com 38 entes federados. Estarão presentes também o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.

Os convênios têm ainda a função de servir como apoio dos técnicos da Sihs, Embasa e Agersa à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). De acordo com Peixoto, após essa etapa, o município deve elaborar o seu PMSB, com base na Lei nº 11.445/07, e realizar o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), a fim de viabilizar a celebração do Contrato de Programa.

Os municípios que integram os convênios são Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quiemadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.

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