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Procon-BA fiscaliza preços abusivas na venda de álcool em gel e máscara

Após receber diversas denúncias sobre valores abusivos, a venda de álcool em gel e máscaras de proteção está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser justificada com a comprovação de eventual alteração dos custos.

“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected]

Foto: SJDHDS

    
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