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Odebrecht e Braskem assinam acordos de leniência com EUA e Suíça

Foto: Reprodução 

Nesta quarta-feira (21), as empresas brasileiras Odebrecht e Braskem assinaram acordos com Estados Unidos e Suíça prevendo a suspensão das ações judiciais nas quais são rés e que tramitam nos dois países.

Segundo a regra da leniência, que corresponde à negociação que beneficia a pessoa jurídica, o acordo com cada país deve ser assinado separadamente para que tenha efeito jurídico.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, nos acordos, as empresas se comprometeram a revelar ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas do poder, envolvendo ainda agentes políticos dos governos federais, estaduais, municipais e estrangeiros.

Os acordos de leniência foram assinados no âmbito da Operação Lava-Jato.

Ainda segundo o MPF, o objetivo principal da leniência é permitir a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades para, inclusive, fazer com que elas gerem os valores necessários à reparação dos ilícitos. As empresas se comprometeram a pagar cerca de R$ 6,9 bilhões aos dois países e ao Brasil.

A Odebrecht pagará multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. Já a Braskem pagará R$ 3,1 bilhões. Do montante, o Brasil ficará com R$ 2,3 bilhões da Braskem e R$ 3 bilhões da Odebrecht, ou seja, R$ 5,3 bilhões.

 

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