24,4 mil pescadores na Bahia vão receber R$ 1,9 mil por conta de manchas de óleo

24.440 pescadores profissionais artesanais de 31 cidades da Bahia começou a receber hoje (16) auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019, por trabalharem em áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro. No total, em todo o país, são 65,9 mil pescadores. A Bahia tem a maioria dos beneficiados pela medida

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. O benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

A legislação da atividade pesqueira estabelece que o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário:

Os valores poderão ser sacados através do cartão social em qualquer canal da Caixa, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Já quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco apresentando documento de identificação com foto.

Foto: Adema/Governo de Sergipe