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Cadastramento de ambulantes para o Carnaval começa nesta segunda (03)

Foto: Romildo de Jesus ​​​​​​/ SECOM

Os ambulantes e permissionários de food truck que desejam trabalhar no carnaval poderão realizar o licenciamento a partir desta segunda-feira (03). O cadastro vai até sexta-feira (07). Cerca de 4.500 licenças serão distribuídas, de forma exclusivamente presencial, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Municipal de Ordem Pública, na Av. Cardeal Avelar Brandão Vilela, 2562 – Mata Escura.

Para realizar o credenciamento, os interessados devem portar os documentos originais – RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). Caso o DAM não seja pago na data prevista, o comerciante não terá direito a segunda via, nem a um novo cadastro.

Os valores da licença variam de R$77,83 a R$2 mil. A Secretaria informa que a permissão é exclusiva para um único comerciante e pode ser revogada, caso haja irregularidades. É proibido o trabalho de menor de idade. O ambulante não poderá comercializar em uma região diferente da cadastrada. Os fiscais da Semop farão rondas permanentes durante todos os dias observando irregularidades.

    
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