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Tribunal de Justiça da Bahia vai desativar 16 comarcas no interior

O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, durante sessão extraordinária realizada hoje (26), a desativação de 16 comarcas de entrância do interior do estado. 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto do relator, desembargador Abelardo da Matta, e 11 votaram contra.

Serão desativadas são dos municípios de Cipó, Antas, Maragogipe, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje e Tanhaçu. De acordo com o TJ-BA, a resolução sobre como se darão as desativações ainda não tem data para ser publicada.

O tribunal já discutia a desativação das comarcas desde 2017, quando um estudo do órgão apontou que deveriam ser fechadas 101 delas. No entanto,  após uma ação judicial da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) na Justiça Federal, apenas 33 comarcas foram fechadas.

Foto: Divulgação

    
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