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Tribunal de Justiça mantém a reabertura do comércio em Itabuna

A cidade de Itabuna retorna nesta quinta-feira (30) para a segunda fase de reabertura do comércio. Após a justiça determinar o fechamento dos estabelecimentos, a prefeitura recorreu da decisão e obteve um efeito suspensivo.

Com a liberação, os estabelecimentos não essenciais podem voltar a funcionar após ter a suspensão emitida na segunda-feira (27), por decisão da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, após pedido do Ministério Público Estadual.

De acordo a nova decisão judicial, proferida pelo Desembargador  Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, “o Município não está sendo precipitado, nem leviano nas medidas que estão sendo tomadas, havendo uma conjugação entre a necessidade de imprimir um fôlego à economia, sem que se negligencie a saúde da sua população”.

Por fim, consta na decisão a “concessão do efeito suspensivo, para suspender a decisão que determinou a suspensão parcial do Decreto Municipal nº 13.738/2020, devendo ser mantida a sua vigência e continuidade da Fase 2”.

Até a última quarta-feira (29), Itabuna registrava 5.248 casos confirmados, sendo 2.272 casos curados. 111 óbitos foram registrados. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Reprodução

    
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