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79 presos continuam desaparecidos após rebeliões, aponta relatório

Um relatório entregue ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) afirma que é desconhecido o paradeiro de 79 presos. Essas pessoas seguem desaparecidas desde as rebeliões na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que aconteceram em janeiro do ano passado.

De acordo com o relatório há possibilidade de essas pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou pela segurança das unidades prisionais.

“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, relata o estudo.

O documento foi elaborado após visitas de monitoramento ás unidades onde ocorreram as rebeliões. O perito José de Ribamar de Araújo e Silva diz que “há descontrole de informações” e que os estados de Rondônia e Roraima devem explicações sobre a localização dessas pessoas.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 detentos morreram na rebelião, a administração não consegue identificar oito pessoas que deveriam estar privadas de liberdade na unidade. Em Alcaçuz, onde a rebelião resultou na morte de 26 pessoas, há 71 detentos que constam estar na unidade, mas não foram encontrados durante a visita de monitoramento feita pelo MNPCT.

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