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Alteração no saque do auxílio emergencial de povos indígenas

Justiça determina critérios diferenciados para saque do auxílio emergencial de povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF – 1) determinou que, para estes indígenas, o prazo para o saque do auxílio emergencial foi estendido por mais seis meses.

A medida serve para evitar o deslocamento destes indígenas para os municípios, e o descumprimento do isolamento social.

A decisão ainda determina a distribuição de alimentos, em até cinco dias, às aldeias. O INSS também deve prorrogar por mais 90 dias, o prazo para saque de benefícios previdenciários, como o salário maternidade e a pensão por morte.

    
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