Anvisa pede sanção de MP que dá 7 dias para decisão sobre vacinas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, solicitou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção da Medida Provisória nº 1.026/2021, que facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19.

A Medida Provisória, aprovada na semana passada pelo Senado, permite dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização. Além disso, o texto também dá sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação das vacinas Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech (Índia). A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil