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Após bloquear acesso de servidor, Saúde admite que tomou decisão “de forma antecipada”

O Ministério da Saúde reconheceu, através de um ofício enviado à CPI da Covid, que bloqueou “de forma antecipada” o acesso do servidor Luis Ricardo Miranda, diretor de importação do órgão, ao sistema interno de informações. O bloqueio ocorreu após Miranda denunciar que havia sofrido pressão de superiores para agilizar a importação do imunizante Covaxin, que resultou em uma profunda investigação na comissão.

De acordo com a pasta, foi adotada “providência de forma antecipada e em caráter de urgência” após tomarem conhecimento de que o servidor estaria disponibilizando documentos que pertenciam à Saúde. Na versão do Ministério, a atitude de vazar conversas “poderia gerar instabilidade nas relações com fornecedores e, em último caso, rescisão dos pactos já firmados, o que certamente resultaria em um imensurável prejuízo ao planejamento do Plano Nacional de Imunização (PNI).”

Apenas depois de bloquear Luis Ricardo, segundo o Ministério, é que foi aberto um processo administrativo contra o servidor. A decisão de abrir uma investigação pelas ações de Luís Miranda foi anunciada pelo então ministro da Secretaria-Geral de Governo, Onyx Lorenzoni, dois dias antes de Miranda comparecer à CPI.

“Constatado o equívoco formal na procedimentalização da operação ora tratada, este Ministério orientará seus colaboradores sobre a necessidade de se observar os ritos de formalidade aplicáveis para futuras decisões, evitando-se assim que defeitos, ainda que sejam sanáveis, possam suscitar questionamentos quanto à validade de decisões tomadas no âmbito da Pasta”, conclui o parecer.

Luís Ricardo e seu irmão, que é deputado, chegaram a se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para relatar as possíveis irregularidades da contratação das vacinas indianas, porém, nenhuma atitude foi tomada. Diante disso, os irmãos denunciaram a situação. A compra da Covaxin foi depois suspensa pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

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