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Após confusão e bate boca, ALBA aprova PEC da Previdência

Em sessão tumultuada, os deputados aprovaram em dois turnos a PEC da Previdência Estadual, na noite desta sexta-feira (31). Foram 44 votos favoráveis contra 9 contrários. Agora, resta apenas a promulgação pelo presidente Nelson Leal, para o regime previdenciário dos servidores estaduais se adequar às mudanças implementadas no âmbito federal.

A sessão teve início às 19h24 no Plenário Orlando Spínola – 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, durante o período de discussão em primeiro turno, o espaço foi invadido por manifestantes, obrigando o presidente da Casa a suspender os trabalhos por 1h10.

Os manifestantes jogaram ovos nos deputados da base governista e terminaram ocupando as cadeiras do plenário principal. Não houve entendimento com o grupo de servidores que se recursou deixar o espaço. Policiais militares da guarda da ALBA auxiliaram na contenção. Uma arma chegou a ser sacada contra um deputado e levou à convocação da tropa de choque da PM, que garantiu a saída dos deputados do local e a ida para a sala das comissões conjuntas.

De acordo com os deputados presentes, os líderes chegaram a um acordo e apresentaram um requerimento dispensando todas as formalidades regimentais, o que permitiu a aprovação da matéria nos dois turnos, às 22h35 – uma hora e 25 minutos antes do esgotamento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa.

Durante a sessão na sala das comissões apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) discutiu a matéria, lamentou os atos violentos, e reafirmou o voto contra a matéria. O governista Rosemberg Pinto não discursou. Já Targino Machado (DEM), líder da oposição, lamentou toda a confusão. “Na democracia é inadmissível atos de vandalismo como visto hoje nesta Casa. É o povo que constrói a maioria como a existente neste Parlamento. Assim, acredito que cada deputado deve votar de acordo com a sua consciência”, completou.

    
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