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Após redução do ICMS, Procon realiza fiscalização de preços de combustíveis nas bombas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deflagou nesta quarta-feira, 06, a operação “Olho no Preço”. Na ação, os postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana serão verificados quanto ao repasse de descontos oriundos da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com o objetivo de verificar possíveis infrações e evitar abusos, a operação vai analisar os preços praticados nas bombas e buscar informações quanto ao comportamento dos fornecedores do serviço.

A alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo foi reduzida para 17%. A media foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia no início deste mês.

O Procon disponibiliza canais de denúncias aos consumidores que identificarem irregularidades, as reclamações podem ser feitas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou pelo email: [email protected]

Foto: Divulgação/Procon

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