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Artistas baianos têm até 6 de outubro para realizar cadastro para recebimento de auxílio

Os atores, autores, produtores e artistas baianos em geral têm até o próximo dia 6 de outubro para realizar o cadastro no sistema estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e dispor da renda emergencial dentro do Programa Aldir Blanc Bahia. Os interessados devem preencher um formulário disponível na página da Secretaria de Cultura na internet.

O auxílio será de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho. O pagamento é destinado a artistas, produtores, técnicos, baianas de acarajé, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural, que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O cadastro será homologado após verificação do domicílio e a residência na Bahia, a validade e comprovação nas áreas artíticas e cultural – feitas por uma autodeclaração – conforme decreto do governo federal. As verificações de elegibilidade são realizadas via cruzamento com os bancos de dados locais e federais.

Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo, ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total familiar de até três salários mínimos (o que for maior). Além de não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos acima de R$ 28.599,70. A tenda emergencial será limitada a dois membros da família.

No caso de mulher provedora de família monoparental, poderá ter acesso a duas cotas. O cidadão também não poderá receber o auxílio se já receber algum outro benefício da Caixa Econômica Federal ou se for titular de benefício da Previdência Social (INSS), seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

    
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