Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana receberá R$ 50 mil de indenização após ser vítima de agressões racistas no trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) constatou que o proprietário do restaurante a ofendia com xingamentos e a agredia fisicamente. Contratada em 2011, ela relatou ofensas constantes, como “urubu de macumba” e “nega feiticeira”.
Em outubro de 2020, durante uma atividade, o patrão a puxou com força, causando um machucado no punho, confirmado por perícia. Uma testemunha relatou que o dono frequentemente agredia funcionários e fazia comentários racistas.
A esposa do proprietário negou as agressões, classificando os xingamentos como “brincadeiras sem maldade”. No entanto, a 4ª Turma do TRT-BA manteve a sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato, destacando que as ofensas refletiam o racismo estrutural no Brasil. O juiz afirmou que a agressão física manifestava a desumanização da vítima.
Apesar do recurso do proprietário pedindo a nulidade da decisão e a redução da indenização, o desembargador Jéferson Muricy considerou o valor apropriado, com apoio das desembargadoras Maria Elisa Gonçalves e Eloína Machado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
