Digite sua busca

 

 

Notícias Notícias em destaque

Bolsonaro anuncia que vai sancionar hoje (24) autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionará nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que concede independência ao Banco Central (BC).

A decisão foi anunciada por Bolsonaro através de uma postagem no Twitter, que também se refere às posses dos deputados federais João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) na Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil.

Com a nova Lei, o Banco Central passará a ter uma maior autonomia do seu presidente e diretores que poderão usar apenas critérios técnicos e monetários na condução da política econômica da instituição.

O texto aprovado pelo Senado, estabelece, inclusive, requisitos para nomeação e demissão do Presidente e dos Diretores do banco. O objetivo segundo o relator, Senador Plínio Valério (PSDB/AM), é garantir a “execução das atividades essenciais ao país sem sofrer pressões políticas”.

“O Presidente da República nomearia Presidente e diretores do Banco Central para os dois últimos anos de seu mandato e para dois anos do mandato do Presidente subsequente. Ao intercalar os mandatos do Presidente da República com os membros da diretoria do Banco Central, que teriam mandatos de duração fixa, seria possível blindar o Banco Central do Brasil de pressões políticas advindas do Poder Executivo”, diz o texto do Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2019.

Completou:

“A literatura econômica revela que o governo pode ser tentado a promover um maior crescimento de curto prazo, criando pressões inflacionárias, em períodos pré-eleitorais, de modo a influenciar os resultados das eleições […] Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios, gerando círculo virtuoso na economia brasileira.”

Confira na íntegra o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2019.

Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Tags:

Leia também