Digite sua busca

 

 

Notícias Notícias em destaque

Bolsonaro sanciona lei que permite trabalho remoto de gestantes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei 14.151/2021 que permite – durante o período de pandemia da Covid-19 – o afastamento presencial de empregadas grávidas, sem qualquer prejuízo ao salário. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

O projeto de lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e havia sido aprovado pelo Congresso no dia 15 de abril.

Com esse dispositivo legal, a gestante pode permanecer em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Foto: Reprodução | Pixabay