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Recorde: Brasil registra aumento de 260% nos divórcios durante a pandemia

O aumento obrigatório da convivência e as dificuldades econômicas podem ser dois dos gatilhos para o aumento de separações e divórcios durante a pandemia. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas em julho de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 260% no número de registros de divórcios frente à média dos outros meses.

Ainda segundo o IBGE, nos últimos cinco anos, o país teve ampliação de 75% no número de separações formais. Conforme a advogada Larissa Neves, especialista em processo civil e atuante em direito da família, o procedimento está mais prático que o próprio casamento, e pode ser resolvido em até 15 dias. 

“O divórcio pode ser feito de forma mais rápida. Não precisa ser uma ação judicial, no fórum, existe um trâmite mais fácil, que é o chamado extrajudicial, mas para que isso aconteça, não são necessárias algumas coisas”, disse, em entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade, na manhã desta segunda-feira (19).

Como fazer?

Aos interessados em entrar com o processo, Neves revela que os casais sem filhos terão uma ação mais simples, além de requisitos como o desejo em comum do casal e alguns apontados abaixo. Confira:  

  • As partes precisam resolver todos os detalhes sobre a situação de patrimônios da dupla;
  • Ir até um cartório extrajudicial, um tabelionato de notas, sob a presença de um advogado;
  • Em caso de filhos menores, é necessário resolver a situação da guarda e pensão alimentícia;

Herdeira x Meeira

Motivo de dúvida em grande parcela da população, que já passou por processos judiciais, as diferenças entre os termos ‘Herdeira’ e ‘Meeira’, também foram explicadas pela advogada durante a entrevista. “Meeira é aquela pessoa que tem direito a metade dos bens deixados por uma pessoa. Já a herdeira entra em um rol de pessoas que irão receber um percentual daquele imóvel”, conta. 

Morte e herança

Esclarecendo detalhes sobre a situação dos casais unidos em comunhão de bens, a especialista garante que filhos sempre serão herdeiros dos bens deixados pelos pais. Em caso de morte de um dos cônjuges, a viúva(o) poderá entrar com um pedido, para ser herdeira(o). Já para um casal unidos em separação de bens, a pessoa não tem nenhum direito.

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