Brasil concede visto humanitário a afegãos que fogem do Talibã
O Brasil vai conceder visto humanitário a afegãos que desejarem deixar o Afeganistão depois do regime talibã. O anúncio foi feito pelos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feria (3).
Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares são os grupos prioritários para a concessão do visto.
A medida é baseada nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional.
“A portaria estabelece requisitos legais para a concessão do visto humanitário, a serem preenchidos pelo interessado. O visto é uma expectativa de ingresso no País e não acarreta obrigação ao Estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil”, diz nota publicada pelos ministérios.
As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. O Brasil não possui embaixada ou consulado residentes no Afeganistão.
Foto: Reprodução/TV Brasil /Youtube
